A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Na manifestação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, sustenta que a possibilidade de abertura de processo de impeachment pelo Senado faz parte de uma "relação de equilíbrio" entre os poderes. "As alegações devem ser acolhidas em parte, como imposição do sistema de garantias institucionais estabelecido na Constituição Federal em favor da independência do Poder Judiciário, arquitetura que não se volta a esconder privilégios, mas a viabilizar a proteção adequada de direitos fundamentais e a plena realização do princípio democrático", disse a AGU. A decisão de Gilmar Mendes foi tomada a partir de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade e a Associação dos Magistrados Brasileiros ...
A realidade do cenário LGBT dos jovens da periferia de Fortaleza é o tema central do debate Fortaleza das Diversidades e Adversidades, que acontece no dia 04 de abril, às 19h, no Cuca Jangurussu.
O evento é o primeiro realizado pela União Nacional LGBT – Fortaleza, a mais recente unidade da UNALGBT Nacional no país. A entidade foi criada em 2015, na cidade de São Paulo, para defender a luta por mais direitos para a população LGBT do Brasil. Atualmente, a UNALGBT está presente em vários estados do país (Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina). Na capital cearense, a entidade procura, por meio de atividades de conscientização sociopolítica, criar novas perspectivas de realidade para a comunidade LGBT em geral.
A escolha da UNALGBT por fazer sua primeira ação no Cuca se deve as ações já desenvolvidas por jovens LGBTs dentro da programação dos Cucas e no cotidiano dos bairros atendidos pela instituição. "É de fundamental importância discutir as diferenças na comunidade LGBT e como a homofobia se expressa nos diferentes territórios e grupos sociais", declara Jéssica Santana, supervisora de Protagonismo Juvenil da Rede Cuca Jangurussu.
Para os organizadores, este é o momento de conscientizar politicamente os jovens que residem na área Cuca e que participam ou não das atividades do equipamento da prefeitura de Fortaleza. “O mais importante neste momento é a gente começar a pensar em efetivar as políticas públicas voltadas à comunidade LGBT no Ceará, sobretudo as questões voltadas aos transexuais”, acredita a assistente social e mulher trans Lucivânia Sousa, uma das palestrantes do debate.
Fortaleza das Diversidades e Adversidades é uma realização da UNALGBT-Fortaleza em parceria com o Cuca Jangurussu. O evento será apresentado por Douglas Libriado (D. Pop) e terá como debatedores Cris Alves (Coletivo CucaNey), Júnior Ratts (Escritor e Jornalista), Lucivânia Sousa (Escritora e Assistente Social) e Marnylton Cabral (Coletivo Haus of Silva).
Serviço
Debate Fortaleza das Diversidades e Adversidades
Local: Cuca Jangurussu
Dia 04 de abril, às 19h
Aberto ao público
Informações: (85) 9987255893 e (85) 987504179
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