Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel Ceará) é um dos apoiadores da “Quarta-feira do Atum”. A iniciativa é uma realização da Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquiculltura do Ceará (Seapa), em parceria com a Prefeitura de Fortaleza e a Associação de Chefes de Cozinha do Ceará (ACC). A primeira edição acontecerá nesta quarta-feira (07), no Mercado dos Pinhões. O evento será aberto ao público, das 18h às 22h, e reunirá renomados chefes de cozinha preparando receitas tendo como base o pescado. A expectativa é que a ação seja realizada mensalmente e que os restaurantes associados à Abrasel que aderirem ao projeto preparem uma receita para ser comercializada em seu cardápio. Nesta quarta, o prato poderá ser consumido pelo público por um valor de R$ 10 reais. A ideia é fomentar o consumo do peixe, instituindo a quarta-feira como dia oficial, assim como já acontece com o consumo do caranguejo todas as quintas-feiras.
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