Foto: Rosinei Coutinho/STF Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiteraram, nesta quarta-feira (6), a proibição de criação, implantação ou pagamento de parcelas remuneratórias e indenizatórias que não estejam expressamente autorizadas na tese de repercussão geral em que o Plenário reforçou o cumprimento do teto constitucional e fixou balizas para o regime remuneratório da magistratura e do Ministério Público (MP). A determinação conjunta dos relatores foi tomada após notícias veiculadas pela mídia sobre a criação de verbas por diversos órgãos, mesmo após o julgamento realizado pelo Plenário, em 25/3/2026, e sem observância da tese aprovada pelo Supremo. O texto ressalta que, em caso de descumprimento, pode haver responsabilização penal, civil e administrativa de presidentes de tribunais, chefes dos Ministérios Públicos da União e dos estados, da Advocacia-Geral da União, das proc...
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel Ceará) é um dos apoiadores da “Quarta-feira do Atum”. A iniciativa é uma realização da Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquiculltura do Ceará (Seapa), em parceria com a Prefeitura de Fortaleza e a Associação de Chefes de Cozinha do Ceará (ACC). A primeira edição acontecerá nesta quarta-feira (07), no Mercado dos Pinhões. O evento será aberto ao público, das 18h às 22h, e reunirá renomados chefes de cozinha preparando receitas tendo como base o pescado. A expectativa é que a ação seja realizada mensalmente e que os restaurantes associados à Abrasel que aderirem ao projeto preparem uma receita para ser comercializada em seu cardápio. Nesta quarta, o prato poderá ser consumido pelo público por um valor de R$ 10 reais. A ideia é fomentar o consumo do peixe, instituindo a quarta-feira como dia oficial, assim como já acontece com o consumo do caranguejo todas as quintas-feiras.
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