O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.019 da Mega-Sena, Ele foi realizado na noite desse sábado (3), em Maceió. Foram sorteados os seguintes números: 23 - 41 - 46 - 52 - 54 - 59.
De acordo com a Caixa, com o prêmio principal acumulado, a posta que acertar as seis dezenas no concurso 2020, na próxima quarta-feira (7), deverá levar R$ 40 milhões.
Cinquenta e quatro apostas acertaram a Quina. Cada ganhador vai levar um prêmio de R$ 48.889,92. A Quadra teve 4.043 apostas vencedoras e cada uma vai receber R$ 932,84.
Fonte: Agência Brasil
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