O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O voto do ministro, relator da ação, foi proferido durante o julgamento que vai decidir se operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no rol da ANS, a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. Após voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (18). Barroso reconheceu que é constitucional obrigar as operadoras a cobrir tratamentos ou procedimentos fora do rol da ANS, desde que os parâmetros definidos sejam seguidos. Conforme o entendimento, a cobertura do tratamento fora do rol deve levar em conta cinco parâmetros, que devem estar presentes cumulativamente nos casos que forem analisados. Parâmetros para autorização: p...
Política - Hospital Maternidade e CAPS I de Jaguaretama recebem recursos para investir em equipamentos
Foi autorizada pelo Governo Federal a liberação de R$ 400 mil para aquisição de equipamentos e material permanente que serão destinados ao Hospital Maternidade Adolfo Bezerra de Menezes e ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) de Jaguaretama. O valor, referente à emenda apresentada pelo deputado Danilo Forte, será depositado no Fundo Municipal de Saúde.
Na unidade hospitalar os recursos vão garantir uma nova incubadora, berços e poltronas para a área de assistência ao recém-nascido; estetoscópios, monitor cardíaco e bisturi elétrico para a sala de cirurgias; esteira ergométrica, laser, ultrassom e cadeira de rodas para o box de terapia; além de computadores, mesas e cadeiras para recepção e laboratórios.
O CAPS I de Jaguaretama, instituição destinada a acolher pacientes com transtornos mentais para estimular a integração social e familiar, receberá um novo automóvel com o objetivo de auxiliar no transporte da equipe. Computadores, estetoscópios, televisor, mesa de escritório, cadeiras e longarinas também serão adquiridos.
O prefeito de Jaguaretama, Glairton Cunha, explica que a conquista é resultado de um trabalho feito em conjunto. “Não podemos deixar de ressaltar o empenho de Danilo Forte que ouve nossa demanda atentamente e trabalhar para assegurar os recursos necessários. A saúde é uma demanda que não pode esperar”.
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