STF encerra processo sobre perdas inflacionárias em planos econômicos Corte rejeitou recursos e manteve adesão ao acordo até junho de 2027 Agência Brasil Publicado em 12/11/2026 - 21:35 Brasília Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (12), a validade da decisão que homologou um acordo para encerrar os processos judiciais sobre perdas financeiras de poupadores provocadas por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. O plenário rejeitou três recursos apresentados por entidades sem legitimidade jurídica para contestar a decisão da Corte. Com isso, o Supremo determinou o encerramento definitivo do caso e manteve até junho de 2027 o prazo para adesão ao acordo. Em março de 2018, o STF homologou o acordo final firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar as ações judiciais sobre o tema. O acordo prevê a correção de aplicações na poupança durante a entrada em vigor...
Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral: A Biblioteca Pública Espaço Estação realiza na próxima segunda-feira, 23/4, às 14h30, Debate sobre o Livro Didático
A Biblioteca Pública Estadual Espaço Estação, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), realiza no próximo dia 23/4, segunda-feira, às 14h30, um Debate sobre o livro didático, ferramenta usada no trabalho pedagógico, considerada de grande importância para o processo de aprendizagem no desenvolvimento como aluno.
A atividade contará com a presença de Regina Ribeiro, Editora Executiva das Edições Demócrito Rocha, Assis Almeida, Presidente da Câmara Cearense do Livro, João de Sousa Frota, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Livros do Ceará, e João Silas Falcão Soares, Presidente da Associação dos Escritores do Ceará. O debate será mediado pela Coordenadora da Política do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ceará, Mileide Flores.
Esta é uma ação comemorativa ao Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral, em que a Biblioteca Pública do Estado Espaço Estação convida a comunidade para um momento de conhecimento sobre a história e a importância do livro didático no desenvolvimento cognitivo. Apoiam a iniciativa, a Fundação Demócrito Rocha, a Câmara Cearense do Livro, o Sindicato do Comércio Varejista de Livros do Ceará (SINDILIVROS/CE), a Associação de Distribuição de Livros etc. A atividade é gratuita.
::Serviço:
Debate sobre o "Livro Didático no processo de aprendizagem"
atividade comemorativa ao Dia Mundial do Livro e Dia do Direito Autoral
Segunda-feira, 23/4, às 14h30, na Biblioteca Pública Espaço Estação
Gratuito. Aberto ao público.
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