Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral: A Biblioteca Pública Espaço Estação realiza na próxima segunda-feira, 23/4, às 14h30, Debate sobre o Livro Didático
A Biblioteca Pública Estadual Espaço Estação, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), realiza no próximo dia 23/4, segunda-feira, às 14h30, um Debate sobre o livro didático, ferramenta usada no trabalho pedagógico, considerada de grande importância para o processo de aprendizagem no desenvolvimento como aluno.
A atividade contará com a presença de Regina Ribeiro, Editora Executiva das Edições Demócrito Rocha, Assis Almeida, Presidente da Câmara Cearense do Livro, João de Sousa Frota, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Livros do Ceará, e João Silas Falcão Soares, Presidente da Associação dos Escritores do Ceará. O debate será mediado pela Coordenadora da Política do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ceará, Mileide Flores.
Esta é uma ação comemorativa ao Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral, em que a Biblioteca Pública do Estado Espaço Estação convida a comunidade para um momento de conhecimento sobre a história e a importância do livro didático no desenvolvimento cognitivo. Apoiam a iniciativa, a Fundação Demócrito Rocha, a Câmara Cearense do Livro, o Sindicato do Comércio Varejista de Livros do Ceará (SINDILIVROS/CE), a Associação de Distribuição de Livros etc. A atividade é gratuita.
::Serviço:
Debate sobre o "Livro Didático no processo de aprendizagem"
atividade comemorativa ao Dia Mundial do Livro e Dia do Direito Autoral
Segunda-feira, 23/4, às 14h30, na Biblioteca Pública Espaço Estação
Gratuito. Aberto ao público.
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