O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral: A Biblioteca Pública Espaço Estação realiza na próxima segunda-feira, 23/4, às 14h30, Debate sobre o Livro Didático
A Biblioteca Pública Estadual Espaço Estação, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), realiza no próximo dia 23/4, segunda-feira, às 14h30, um Debate sobre o livro didático, ferramenta usada no trabalho pedagógico, considerada de grande importância para o processo de aprendizagem no desenvolvimento como aluno.
A atividade contará com a presença de Regina Ribeiro, Editora Executiva das Edições Demócrito Rocha, Assis Almeida, Presidente da Câmara Cearense do Livro, João de Sousa Frota, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Livros do Ceará, e João Silas Falcão Soares, Presidente da Associação dos Escritores do Ceará. O debate será mediado pela Coordenadora da Política do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ceará, Mileide Flores.
Esta é uma ação comemorativa ao Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral, em que a Biblioteca Pública do Estado Espaço Estação convida a comunidade para um momento de conhecimento sobre a história e a importância do livro didático no desenvolvimento cognitivo. Apoiam a iniciativa, a Fundação Demócrito Rocha, a Câmara Cearense do Livro, o Sindicato do Comércio Varejista de Livros do Ceará (SINDILIVROS/CE), a Associação de Distribuição de Livros etc. A atividade é gratuita.
::Serviço:
Debate sobre o "Livro Didático no processo de aprendizagem"
atividade comemorativa ao Dia Mundial do Livro e Dia do Direito Autoral
Segunda-feira, 23/4, às 14h30, na Biblioteca Pública Espaço Estação
Gratuito. Aberto ao público.
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