Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Conversas Flutuantes é um projeto socioeducativo do Sesc e realiza ações em alusão ao Dia do Índio para valorização cultural e preservação ambiental
O Rio Ceará é sagrado para o povo indígena Tapeba: em suas águas pescam para alimentar suas famílias; em seu leito fazem os ritos ancestrais; no mangue apanham crustáceos. A sobrevivência de muitas pessoas das 17 aldeias indígenas de Caucaia está ligada ao ecossistema da reserva indígena onde vivem, exatamente por isso, os Tapeba são os principais cuidadores das águas, da vegetação e de todo este bioma.
Em sua programação, o Sesc Ceará empodera os povos originários na preservação ambiental de seu território e entre as ações realiza, nos dias 16, 17 e 18 de abril, mais uma edição do Projeto Conversas Flutuantes. Em alusão ao Dia do Índio (19 de abril), durante três dias, 270 crianças e adolescentes, estudantes de 14 escolas indígenas de Caucaia, têm uma vivência náutica pelo Rio Ceará para uma formação sobre cultura, ancestralidade indígena e cuidados com o meio ambiente.
Em parceria com a Associação dos Professores Indígenas Tapeba (Aproint), o projeto realiza esta aula de campo com educadores desta etnia, que explicam aos estudantes, diversas questões. “O Rio Ceará significa vida para nós. O mangue é uma bacia de proteção, uma área de desova para peixes e crustáceos”, explica Margarida Tapeba, professora e presidenta da Aproint.
As vivências náuticas acontecem pela manhã, de 8h às 10h e pela tarde, das 13h30 às 16h. A professora explica que os estudantes serão convidados a dançar o toré nas margens do rio e conhecerão os mitos do povo Tapeba, como a pedra encantada.
Nesta edição, faz referência ao Dia do Índio, 19 de abril. A professora afirma que a data deve lembrar a necessidade de respeito e dignidade para os povos indígenas. “Já nos tiraram tanta coisa nesses 500 anos que todo dia para nós é Dia do Índio. Seria interessante se as pessoas conhecessem os povos indígenas, nosso artesanato, culinária, danças ancestrais, festas”, defende Margarida.
Sobre o Conversas Flutuantes
O Conversas Flutuantes é um projeto socioeducativo realizado pelo Sesc Ceará para valorização das comunidades tradicionais e dos recursos naturais. A vivência acontece uma vez por mês, sempre em alusão a datas sociais. O projeto socioeducativo é realizado através de uma vivência náutica, que propicia a contemplação de um dos ambientes naturais mais admiráveis do Ceará.
Na atividade é possível observar as belezas do Rio Ceará, o manguezal, a exuberância da fauna e flora local, além dos labirintos e canais naturais do rio que possui importância histórica.
Para além da contemplação da natureza, o projeto também propõe um conjunto de vivências colaborativas nos barcos onde a construção dos saberes, a reflexão e o diálogo coletivo são mediados por educadores através de temáticas ambientais, históricas e culturais que são desenvolvidos conforme o interesse dos grupos atendidos.
As instituições sociais interessadas em agendar participações ao longo do ano, podem se inscrever a partir do emailconversasflutuantes@sesc-ce. com.br .
Serviço:
Projeto Conversas Flutuantes – Dia do Índio
Local: Foz do Rio Ceará (Píer da Barra do Ceará)
Datas: 16, 17 e 18/4
Horários: manhã (8h às 10h); tarde (13h30 às 16h)
Inscrições para outras edições: Escolas e instituições sociais interessadas devem entrar em contato com o Sesc conversasflutuantes@sesc-ce. com.br .
Informações: 3795.8731
*Instituição mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo.
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