Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
O Fortaleza ganhou a sexta partida no Brasileirão Série B e dispara na liderança com 19 pontos.
Nesta noite fez 2 a 0 no Criciúma (SC), na Arena Castelão.
Foi um um gol em cada tempo.
Gustavo (foto Pedro Chaves) fez aos 13 minutos da etapa inicial.
Leonan aos 47 minutos do segundo tempo.
Renda de R$ 146.658,00 para 18.286 pessoas, sendo 17.348 pagantes e 938 não pagantes.
O Fortaleza ganhou com Marcelo Boeck; Tinga, Diego Jussani, Ligger e Bruno Melo (Leonan); Marlon, Jean Patrick, Felipe (Igor Henrique), Edinho e Gustavo (Wilson) - Treinador: Rogério Ceni. Cartão amarelo: Diego Jussani.
O Criciúma perdeu a sexta partida com Luiz; Chistian, Nino, Fábio Ferreira e Enzo; Natan (Zé Carlos), Liel, João Paulo e Eduardo; Elvis e Mailson (Nicolas) - Treinador: Mazola Júnior. Cartão amarelo: João Paulo.
Fonte: Blog do jornalista Lauriberto Braga
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.