STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
No mês de maio, o amarelo é sinal de atenção e advertência. Com a temática “Sua vida não precisa estar em jogo”, a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans), por meio do Sest Senat, integra o movimento mundial do Maio Amarelo, em um esforço de alertar sobre os altos índices de acidentes de trânsito. Nesse sentido, a Federação realiza diversas ações educativas e de saúde no dia 23/5, de 8h as 12h, no Detran da Maraponga. O evento é aberto ao público.
Na ocasião, serão oferecidos serviços como aferição de pressão arterial, teste de glicemia, massoterapia e distribuição de brindes. Além disso, os participantes terão acesso a informações sobre os cursos oferecidos pelo Sest Senat Fortaleza, que especializam e formam trabalhadores do setor de transporte para uma boa atuação no trânsito.
O evento conta ainda com um estande da Fetrans para apresentação do Despoluir – Programa Ambiental do Transporte – que, desde 2007, trabalha na promoção do engajamento de profissionais do transporte e sociedade em geral em ações de conservação do meio ambiente como forma de colaborar para a construção de um modelo sustentável de desenvolvimento. Também será realizada aferição dos veículos que estiverem no local, além de uma blitz educativa, em parceria com os agentes de trânsito do Detran, com dicas e orientações para a prática de um trânsito mais seguro.
SERVIÇO
Maio Amarelo Fetrans e Sest Senat
Local: Detran Maraponga
Horário: 8h às 12h
Aberto ao público
Informações: (85) 3261.7066 / 3264.1531
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