Foto: Gustavo Viana/SEMF O ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminar do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que havia interrompido a cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em imóveis edificados de Teresina (PI). A decisão foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1932 . Segundo ele, a consequente redução da arrecadação poderia afetar a economia pública e a prestação de serviços essenciais. O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF nesta segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Critérios suspensos O Município de Teresina acionou o STF para suspender liminar concedida pela Justiça estadual em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI). A entidade questiona duas leis complementares municipais e o Decreto Municipal 27.723/2025, que disciplinam a Planta de Valores Genéricos (PVG...
Urgente - Caminhoneiros protestam em carreata pelas ruas de Fortaleza contra a alta dos combustíveis
O amigo e leitor do Blog, Mário Gurjão, comunicou nas suas redes sociais: "Aeroporto de Fortaleza interditado. Tentando chegar. Ninguém entra nem sai." Tudo porque os caminhoneiros estão em greve e fazem protestos nos acessos de Fortaleza e pelas ruas da capital cearense. A carreata de protesto é contra a alta dos combustíveis. A carreata saiu da Arena Castelão passou pela entrada do Aeroporto e segue para a Praça Portugal no bairro Aldeota em Fortaleza.
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