Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
O coletivo “Mães pela Diversidade” abrirá, neste domingo (24), na avenida Beira-Mar, a XIX Parada pela Diversidade Sexual do Ceará. O fato de, pela primeira vez, as famílias formarem a comissão de frente do evento é simbólico: levanta a discussão de como, com o apoio da família, os LGBTI+ ficam menos vulneráveis à LGBTfobia e outras violências.
“Vamos levar, com muito amor e alegria, um recado à sociedade e a todas as famílias: amem seus filhos incondicionalmente, a orientação sexual ou identidade de gênero não define o caráter de ninguém. As famílias devem ser porto seguro e não trincheira de guerra”, diz a jornalista e coordenadora estadual do coletivo, Mara Beatriz.
Mara cita o caso da própria filha - expulsa por transfobia da escola onde estudava em 2017 - para ressaltar a importância do apoio familiar. “Há muitas pessoas trans, que, diferente da Lara, não têm quem lute por elas. Isso é muito triste e pode levar à depressão e até ao suicídio, sem falar na evasão escolar e consequente dificuldade no mercado de trabalho formal”, afirma, lembrando algumas das vulnerabilidades mais comuns.
SERVIÇO
As “Mães pela Diversidade” convidam todos - LGBTI+, familiares e amigos - a se juntarem a elas nesse domingo, levando essa mensagem de amor e acolhimento.
Dia: Domingo (24/6)
Horário da concentração: 15h
Local: em frente à barraca do Joca (av. Beira-Mar, 3101)
Mais informações com a coordenação do coletivo pelo telefone: (85) 99999.0417

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