O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
Cerca de 150 crianças e adolescentes de Horizonte de 04 a 17 anos atendidos pelos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) visitam o SANA nesta sexta-feira (27). O objetivo da ação é estimular o desenvolvimento integral destas crianças que estão em situação de vulnerabilidade e risco social, fortalecendo vínculos familiares e comunitários. A iniciativa é realizada pela Prefeitura de Horizonte por meio da Secretaria de Assistência Social e Trabalho para a promoção do bem estar social, além de proporcionar um momento de lazer e integração aos participantes, oportunizando o acesso à cultura e entretenimento.
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