A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
Cerca de 150 crianças e adolescentes de Horizonte de 04 a 17 anos atendidos pelos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) visitam o SANA nesta sexta-feira (27). O objetivo da ação é estimular o desenvolvimento integral destas crianças que estão em situação de vulnerabilidade e risco social, fortalecendo vínculos familiares e comunitários. A iniciativa é realizada pela Prefeitura de Horizonte por meio da Secretaria de Assistência Social e Trabalho para a promoção do bem estar social, além de proporcionar um momento de lazer e integração aos participantes, oportunizando o acesso à cultura e entretenimento.
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