Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
Com a parceria firmada entre o Sesc e o Município, o antigo prédio do CSU passará por uma reforma para adequar suas instalações ao pleno funcionamento da unidade, em Barbalha. O anúncio foi feito pelo prefeito Argemiro Sampaio, após encontro com o presidente da entidade, Maurício Filizola, no qual foi selado o acordo de cooperação. Com atividades permanentes, o espaço oferecerá facilidades de acesso e atendimento de qualidade à comunidade, nas áreas de educação, saúde, cultura, lazer e assistência. O prefeito barbalhense empenhou-se, diuturnamente, para que o Sesc chegue à cidade, considerando a sua importância para o desenvolvimento socioeconômico, bem como para o fortalecimento do exercício da cidadania. Dos cinco mil, quinhentos e setenta municípios brasileiros, apenas dois mil e duzentos sediam unidades Sesc. Barbalha estará, em breve, fazendo parte desse grupo de privilegiados.
Com informações da Prefeitura de Barbalha
Com informações da Prefeitura de Barbalha
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