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MPCE aciona Justiça para que Prefeitura de Morada Nova convoque aprovados em concurso público

  26 de fevereiro de 2024 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Morada Nova, entrou com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça nesta segunda-feira (26/02), com pedido liminar, visando a imediata convocação dos candidatos aprovados em concurso público municipal. O prazo de validade do certame, homologado em 4 de fevereiro de 2022, expira no dia 7 de março de 2024.  A medida foi tomada após, passados mais de um ano da homologação, aprovados no concurso comparecerem à Promotoria de Justiça de Morada Nova relatando que temporários estão exercendo os cargos do concurso público.  Diante disso, o MPCE requere que a Prefeitura promova a rescisão contratual de todos os contratos temporários no limite do número de candidatos aprovados, inclusive em cadastro de reserva, e que nomeie os candidatos aprovados para as vagas até o dia 7 de março de 2024 ou no prazo máximo de 30 dias, caso a validade do concurso seja prorrogada.  O ente público também deverá

Cariri - Argemiro apresenta projeto da Orla de Barbalha


O prefeito Argemiro Sampaio anuncia projeto de requalificação da entrada da Barbalha, através da construção de uma Orla. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, dia 25, durante transmissão ao vivo pelo facebook, quando o gestor detalhou o projeto para os internautas. O novo equipamento é um calçadão que abrange toda a frente da cidade. Contará com espaço de lazer, área esportiva, lago artificial, pista de corrida e ciclismo, recuperação de área verde e conexão com Centro Histórico da cidade.

Serão 5,5 milhões de reais investidos na primeira etapa com recursos oriundos do Ministério das Cidades, através do -Avançar Cidades - projeto de mobilidade urbana do Governo Federal, que concede empréstimo para os municípios com melhores propostas. De acordo com Argemiro, o projeto da Orla de Barbalha foi o primeiro aprovado no estado do Ceará e explica que ele é auto-sustentável, já que contará com restaurantes, bares, quiosques e pedalinhos, que pagarão o financiamento.

A expectativa é que em um ano e meio a primeira etapa do projeto esteja concluída e entregue para usufruto da população e visitantes, além de gerar até 100 empregos diretos. A intenção é fomentar o desenvolvimento econômico com comércio e exposições de artesanatos; saúde, através da prática de esportes, exercícios e atendimentos; lazer, qualidade de vida e fortalecimento da convivência familiar, além da despoluição dos rios do entorno e construção de um lago artificial.

Para continuidade do projeto, a Câmara de Vereadores tem que autorizar o Município a contrair empréstimo junto à Caixa, com juros baixos e parcelas que podem ser pagas com os próprios resultados financeiros do investimento. O prefeito Argemiro pediu sensibilidade dos parlamentares para a autorização, já que o projeto é capaz de se pagar com a arrecadação de, aproximadamente, 30 mil reais por mês, oriundos de aluguéis, além dos impostos gerados pela comercialização no local.

Representantes de órgãos ambientais já realizaram visitas técnicas na área e se mostraram satisfeitos com o projeto a ser implementado na Orla. Para a segunda etapa, o projeto deve contar com piscina olímpica, quadra de futsal, quadra de vôlei bosque com ampla área verde, e muitos outros benefícios que devem atrair novos públicos, tornando Barbalha, além de uma cidade desenvolvimentista, novo point para a sociedade caririense.

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