Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
O prefeito Argemiro Sampaio anuncia projeto de requalificação da entrada da Barbalha, através da construção de uma Orla. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, dia 25, durante transmissão ao vivo pelo facebook, quando o gestor detalhou o projeto para os internautas. O novo equipamento é um calçadão que abrange toda a frente da cidade. Contará com espaço de lazer, área esportiva, lago artificial, pista de corrida e ciclismo, recuperação de área verde e conexão com Centro Histórico da cidade.
Serão 5,5 milhões de reais investidos na primeira etapa com recursos oriundos do Ministério das Cidades, através do -Avançar Cidades - projeto de mobilidade urbana do Governo Federal, que concede empréstimo para os municípios com melhores propostas. De acordo com Argemiro, o projeto da Orla de Barbalha foi o primeiro aprovado no estado do Ceará e explica que ele é auto-sustentável, já que contará com restaurantes, bares, quiosques e pedalinhos, que pagarão o financiamento.
A expectativa é que em um ano e meio a primeira etapa do projeto esteja concluída e entregue para usufruto da população e visitantes, além de gerar até 100 empregos diretos. A intenção é fomentar o desenvolvimento econômico com comércio e exposições de artesanatos; saúde, através da prática de esportes, exercícios e atendimentos; lazer, qualidade de vida e fortalecimento da convivência familiar, além da despoluição dos rios do entorno e construção de um lago artificial.
Para continuidade do projeto, a Câmara de Vereadores tem que autorizar o Município a contrair empréstimo junto à Caixa, com juros baixos e parcelas que podem ser pagas com os próprios resultados financeiros do investimento. O prefeito Argemiro pediu sensibilidade dos parlamentares para a autorização, já que o projeto é capaz de se pagar com a arrecadação de, aproximadamente, 30 mil reais por mês, oriundos de aluguéis, além dos impostos gerados pela comercialização no local.
Representantes de órgãos ambientais já realizaram visitas técnicas na área e se mostraram satisfeitos com o projeto a ser implementado na Orla. Para a segunda etapa, o projeto deve contar com piscina olímpica, quadra de futsal, quadra de vôlei bosque com ampla área verde, e muitos outros benefícios que devem atrair novos públicos, tornando Barbalha, além de uma cidade desenvolvimentista, novo point para a sociedade caririense.

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