O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Após 13 anos, a Corte voltou a analisar o caso , mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Não há data para retomada do julgamento. Até o momento, a ministra Cármen Lúcia, relatora de cinco ações que tratam da questão, proferiu o único voto sobre a questão. A ministra votou pela inconstitucionalidade da Lei 12.734/2012, conhecida como Lei dos Royalties . Entre as principais mudanças, a lei reduziu a participação da União nos royalties de 30% para 20% e criou um fundo para repassar parte dos recursos para estados que não produzem petróleo. Em março de 2013, a ministra suspendeu liminarmente a lei ao atender ao pedido liminar feito pelo estado do Rio de Janeiro, um dos maiores produtores do país. Voto Ao se manifestar pela...
Um grave acidente foi registrado na noite desta segunda-feira (30), na Avenida Osório de Paiva, no bairro Siqueira, em Fortaleza. Um caminhão desgovernado acabou atropelando várias pessoas que estavam na calçada e atingindo vários veículos.
Pelo menos duas pessoas morreram e 15 ficaram feridas, entre elas uma gestante. O Corpo de Bombeiros e equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), realizaram o socorro das vítimas e as levaram para os hospitais.
O caminhão saiu arrastando as pessoas por pelo menos uns 400 metros, atingindo carros, motos e os pedestres. No local, muitas vítimas com fraturas sendo atendidas pelos socorristas do Samu e do Corpo de Bombeiros.
O motorista do caminhão foi preso e retirado do local. A polícia ainda não sabe informar o que teria ocasionado este trágico acidente, nem a quantidade exata de pessoas mortas e feridas, a preocupação inicial é com os sobreviventes que estão sendo atendidos no local e encaminhados para os hospitais de Fortaleza.
Fonte: Portal C News
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