A presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID), procuradora de Justiça Raimunda Salomé de Oliveira, realizou, nessa terça-feira (10/03), visita técnica ao Museu do Ceará para acompanhar o andamento da reforma e restauro do equipamento cultural. As obras estão sendo realizadas com recursos do Fundo. A vistoria teve como objetivo verificar a aplicação do repasse, autorizado pela Lei Complementar nº 317, de 1º de novembro de 2023, quando foram destinados R$ 4.500.000,00 do FDID ao Tesouro Estadual para a recuperação do espaço. Durante a agenda, a procuradora de Justiça foi recebida pelo secretário-executivo da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), Rafael Felismino, e pela diretora do museu, Raquel Caminha, que apresentaram informações sobre o andamento dos serviços. “A presença do FDID nas visitas técnicas, especialmente nesta reta final, é fundamental para acompanhar a execução dos serviços, ampliando a transparência e fortalecendo o...
foto : Júnior Pio
As obras de construção do Anexo III da Assembleia Legislativa já foram iniciadas. O novo prédio, localizado na avenida Pontes Vieira, terá quatro andares e uma área total construída de 7.894,87 metros quadrados, além de 14.892,63 metros quadrados de estacionamento, disponibilizando 700 vagas para veículos de servidores e visitantes.
De acordo com a chefe de Projetos e Orçamentos da Assembleia Legislativa, Simara Diógenes, o prédio terá área destinada para 13 setores da Assembleia Legislativa, além de 178 m² de sanitários e copas e 1.282 m² de área de circulação, que inclui espaço sob pilotis.
Os espaços serão distribuídos entre Arquivo Geral, Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais, Casa do Cidadão, Departamento de Saúde e Assistência Social, Espaço Darcy Ribeiro, Espaço do Povo, Espaço Frei Tito, Procon, Procuradoria Especial da Mulher, Manutenção, Ouvidoria Parlamentar eProcuradoria Parlamentar.
O novo prédio terá ainda uma área de ampliação programada de 1.344,74m², que poderá receber novas demandas por espaço, de acordo com o projeto em execução, que deverá ficar concluído em junho do próximo ano. As obras estão a cargo da Construtora e Incorporadora Exata.
Com o anexo III, o Poder Legislativo pretende dar mais conforto a servidores e usuários da Casa, além de abrigar todos os seus serviços em instalações próprias.
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