Petrobras informou, em nota divulgada neste domingo (31), que a partir de segunda-feira (1º) implementará um desconto de R$ 0,3515 por litro nos preços de venda de óleo diesel A, de uso rodoviário. O desconto aplicado faz parte da subvenção econômica instituída pelo governo federal e é equivalente ao valor fixado pelo Ministério da Fazenda. O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,65 para R$ 3,30 por litro . Este valor é 37,4% menor do que o preço praticado em 31 de dezembro de 2022, considerando a inflação no período. Para o consumidor final, de acordo com a Petrobras, o desconto em valor equivalente ao da subvenção econômica neutralizará a reoneração de PIS e Cofins que também ocorrerá a partir de 1º de junho. A subvenção econômica foi autorizada pelo governo federal no sábado (30), por meio da Medida Provisória nº 1.363/2026, aos produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário no país, no valor de R$ 1,12 por litro, com o objetivo d...
Evento faz parte das comemorações pelos 60 anos da Associação Cearense de Magistrados
Nesta sexta-feira (20), acontece o seminário “Magistratura e Associativismo: Cidadania em Movimento”, como parte das comemorações pelos 60 anos da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Durante o evento, que acontece das 8h30 às 17h30, no auditório da ESMEC (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará), serão discutidos o papel do Poder Judiciário na sociedade contemporânea, os desafios da Magistratura para a consolidação do Estado Democrático de Direito, dentre outros temas.
Logo na abertura, às 8h30, o presidente do TJ-CE, Desembargador Francisco Gladyson Pontes, fará a entrega dos títulos de Juiz de Direito a 60 juízes vitaliciados. Em seguida, serão apresentadas as palestras, discutindo temas relevantes para a categoria, com os convidados: Juiz Jayme de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota, conselheiro do CNJ e ex-presidente da Amatra 10ª região; e Desembargador Rodrigo Collaço, presidente do TJ-SC.
O presidente da Associação Cearense de Magistrados, Ricardo Alexandre Costa, destaca que “o evento será um momento festivo e de muita reflexão sobre a importância do movimento associativo na magistratura em busca de uma eficiência maior dos poderes da República”.
Seminário “Magistratura e Associativismo: Cidadania em Movimento”
Data: 20 de julho
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC
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