Um idoso de 63 anos receberá indenização de R$ 20 mil, por danos morais, da Companhia Energética do Ceará (Enel). Ele foi vítima de choque elétrico causado por um fio que estava caído em via pública. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), é da sessão ocorrida no dia 10 deste mês. De acordo com o processo, em junho de 2021, o idoso pilotava motocicleta em uma estrada carroçável, no Município de Itapipoca, quando sofreu o choque devido ao fio de alta-tensão que estava no chão. O caso deixou a vítima inconsciente, e a população local socorreu e levou o idoso para longe da moto, que estava em chamas. Os moradores da região relataram que a Enel teria sido informada sobre a situação, mas que nada foi feito para reparar o problema. Em decorrência do acidente, a vítima teve diversas queimaduras pelo corpo e precisou ficar hospitalizada para tratar os ferimentos. O idoso sustenta que após o ocorrido, passou a apresentar problemas neurológicos, como
Evento faz parte das comemorações pelos 60 anos da Associação Cearense de Magistrados
Nesta sexta-feira (20), acontece o seminário “Magistratura e Associativismo: Cidadania em Movimento”, como parte das comemorações pelos 60 anos da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Durante o evento, que acontece das 8h30 às 17h30, no auditório da ESMEC (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará), serão discutidos o papel do Poder Judiciário na sociedade contemporânea, os desafios da Magistratura para a consolidação do Estado Democrático de Direito, dentre outros temas.
Logo na abertura, às 8h30, o presidente do TJ-CE, Desembargador Francisco Gladyson Pontes, fará a entrega dos títulos de Juiz de Direito a 60 juízes vitaliciados. Em seguida, serão apresentadas as palestras, discutindo temas relevantes para a categoria, com os convidados: Juiz Jayme de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota, conselheiro do CNJ e ex-presidente da Amatra 10ª região; e Desembargador Rodrigo Collaço, presidente do TJ-SC.
O presidente da Associação Cearense de Magistrados, Ricardo Alexandre Costa, destaca que “o evento será um momento festivo e de muita reflexão sobre a importância do movimento associativo na magistratura em busca de uma eficiência maior dos poderes da República”.
Seminário “Magistratura e Associativismo: Cidadania em Movimento”
Data: 20 de julho
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC
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