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Presidente Lula aciona STF para validar decreto que eleva alíquotas do IOF Ação apresentada pela AGU também quer a invalidação de decreto legislativo que barrou o aumento do tributo

  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a confirmação da validade do decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Ação Declaratória de Constitucionalidade   (ADC) 96   também requer a anulação do decreto legislativo que barrou o aumento do tributo. Na petição, o presidente, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), pede a concessão de uma liminar (decisão provisória e urgente) para suspender os efeitos do decreto do Congresso Nacional e restabelecer o aumento do IOF. No mérito, busca a confirmação da constitucionalidade da elevação das alíquotas e a declaração de inconstitucionalidade do decreto legislativo. O Decreto Legislativo 176/2025 foi aprovado pelo Congresso em 25 de junho e sustou os efeitos do Decreto 12.499, editado pelo presidente Lula, no início do mês passado, estabelecendo o aumento do imposto. Segundo a AGU, o aumento do IOF é prerrogativa do chefe do E...

Trabalhadores ficam a pé e ônibus são recolhidos na noite desse sábado depois dos ataques violentos de HOJE

Mandaram recolher os ônibus de Fortaleza depois dos ataques de hoje.Trabalhadores que tentam voltar para as suas casas na noite desse sábado ou voltam a pé, de carona, mototáxi, táxi, uber que estão cobrando acima do valor convencional. O Sindiônibus não divulga nota oficial via Assessoria de Imprensa, que enrola e só enrola para divulgar algo.

Falam -se entre 11 e 12 ônibus incendiados. Prédios públicos e privados depredados e incendiados. Um deles foi uma agência bancária na Avenida Washington Soares. 

O ataque mais cruel aconteceu na avenida Leste-Oeste. Bandidos atearam fogo em um coletivo com passageiros, motorista e trocador dentro.

A polícia sabe o motivo dos ataques e só faz dizer que está com efetivo nas ruas. O Governador do Ceará e o Prefeito de Fortaleza estão mais preocupados em inaugurar obras e nas articulações das eleições.

Na nossa opinião, precisam impor ordem. Nada de ficar só dizendo que estão reforçando policiamento. Balela.

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