A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva não depende da manifestação formal de vontade do pretenso pai. Segundo o colegiado, o estado de filho reconhecido publicamente é suficiente para configurar o vínculo. Na origem, três mulheres ajuizaram ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem cumulada com petição de herança em relação ao falecido padrasto. Alegaram que, ao perder o pai biológico muito cedo, passaram a conviver – como verdadeira família – com a mãe biológica, o padrasto e sua filha natural. Durante mais de 20 anos, teriam recebido dele amor, educação e suporte financeiro. O juízo julgou os pedidos improcedentes, por entender que o reconhecimento póstumo do parentesco exigiria a apresentação de prova formal e inequívoca de que o padrasto tinha a intenção de assumir as enteadas como filhas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a ...
Trabalhadores ficam a pé e ônibus são recolhidos na noite desse sábado depois dos ataques violentos de HOJE
Mandaram recolher os ônibus de Fortaleza depois dos ataques de hoje.Trabalhadores que tentam voltar para as suas casas na noite desse sábado ou voltam a pé, de carona, mototáxi, táxi, uber que estão cobrando acima do valor convencional. O Sindiônibus não divulga nota oficial via Assessoria de Imprensa, que enrola e só enrola para divulgar algo.
Falam -se entre 11 e 12 ônibus incendiados. Prédios públicos e privados depredados e incendiados. Um deles foi uma agência bancária na Avenida Washington Soares.
O ataque mais cruel aconteceu na avenida Leste-Oeste. Bandidos atearam fogo em um coletivo com passageiros, motorista e trocador dentro.
A polícia sabe o motivo dos ataques e só faz dizer que está com efetivo nas ruas. O Governador do Ceará e o Prefeito de Fortaleza estão mais preocupados em inaugurar obras e nas articulações das eleições.
Na nossa opinião, precisam impor ordem. Nada de ficar só dizendo que estão reforçando policiamento. Balela.
Falam -se entre 11 e 12 ônibus incendiados. Prédios públicos e privados depredados e incendiados. Um deles foi uma agência bancária na Avenida Washington Soares.
O ataque mais cruel aconteceu na avenida Leste-Oeste. Bandidos atearam fogo em um coletivo com passageiros, motorista e trocador dentro.
A polícia sabe o motivo dos ataques e só faz dizer que está com efetivo nas ruas. O Governador do Ceará e o Prefeito de Fortaleza estão mais preocupados em inaugurar obras e nas articulações das eleições.
Na nossa opinião, precisam impor ordem. Nada de ficar só dizendo que estão reforçando policiamento. Balela.
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