Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Trabalhadores ficam a pé e ônibus são recolhidos na noite desse sábado depois dos ataques violentos de HOJE
Mandaram recolher os ônibus de Fortaleza depois dos ataques de hoje.Trabalhadores que tentam voltar para as suas casas na noite desse sábado ou voltam a pé, de carona, mototáxi, táxi, uber que estão cobrando acima do valor convencional. O Sindiônibus não divulga nota oficial via Assessoria de Imprensa, que enrola e só enrola para divulgar algo.
Falam -se entre 11 e 12 ônibus incendiados. Prédios públicos e privados depredados e incendiados. Um deles foi uma agência bancária na Avenida Washington Soares.
O ataque mais cruel aconteceu na avenida Leste-Oeste. Bandidos atearam fogo em um coletivo com passageiros, motorista e trocador dentro.
A polícia sabe o motivo dos ataques e só faz dizer que está com efetivo nas ruas. O Governador do Ceará e o Prefeito de Fortaleza estão mais preocupados em inaugurar obras e nas articulações das eleições.
Na nossa opinião, precisam impor ordem. Nada de ficar só dizendo que estão reforçando policiamento. Balela.
Falam -se entre 11 e 12 ônibus incendiados. Prédios públicos e privados depredados e incendiados. Um deles foi uma agência bancária na Avenida Washington Soares.
O ataque mais cruel aconteceu na avenida Leste-Oeste. Bandidos atearam fogo em um coletivo com passageiros, motorista e trocador dentro.
A polícia sabe o motivo dos ataques e só faz dizer que está com efetivo nas ruas. O Governador do Ceará e o Prefeito de Fortaleza estão mais preocupados em inaugurar obras e nas articulações das eleições.
Na nossa opinião, precisam impor ordem. Nada de ficar só dizendo que estão reforçando policiamento. Balela.
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