O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
José Avelino Neto - repórter especial
A agência do Banco do Brasil de Banabuiú está a cerca de 15 dias sem funcionar. De acordo com um funcionário do Banco que pediu para não ser identificado, uma pane de energia elétrica queimou vários equipamentos.
A situação tem gerado transtorno aos moradores da cidade, que ficam impossibilitados de realizar qualquer tipo de operação financeira. Nem mesmo os caixas eletrônicos estavam funcionando. No último fim de semana os caixas eletrônicos voltaram a funcionar, mas o Banco continuava fechado.
Computadores e demais equipamentos ficaram danificados com a pane de energia. O problema teria comprometido o funcionamento de um gerador que fornece energia à agência. Técnicos foram chamados para tentar reparar o serviço, no entanto o problema não foi contornado.
O blog tentou colher novas informações junto à Assessoria do Banco do Brasil mas as ligações não foram atendidas. A expectativa é que o serviço retorno ainda essa semana.
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