Policiais do 12º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreenderam duas plantas de maconha e um equipamento de estufa, por volta das 18h desse sábado (21), em um imóvel abandonado no bairro Tabuba, em Caucaia. A ação ocorreu durante patrulhamento ostensivo, após a equipe receber denúncias de que uma residência aparentemente desocupada estaria sendo utilizada para práticas ilícitas. Conforme as informações, havia forte odor característico de maconha no local e possível cultivo da planta. De imediato, policiais do motopatrulhamento e da Força Tática se deslocaram até o endereço indicado. Ao se aproximarem do imóvel, os militares constataram intenso odor da substância. Durante a verificação no interior da casa, foi localizada uma estufa contendo duas plantas de maconha, no primeiro cômodo. Nenhum suspeito foi encontrado. O material apreendido foi encaminhado à Delegacia Municipal de Caucaia, onde foram adotados os procedimentos cabíveis. Denúncias A população pode contribuir c...
Presos da Comarca de Guaraciaba do Norte, a 320 km de Fortaleza, poderão ter redução de pena a partir de trabalhos com artesanato. A medida, instituída pela juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, consta na Portaria nº 12/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (13/08).
Segundo o documento, a contagem para efeitos de remição será de um dia de pena a cada três dias de trabalho. Também serão avaliados o desempenho e a produtividade, auferidos pela Direção da Cadeia Pública, que deverá encaminhar à magistrada o controle da confecção do artesanato e os respectivos dias trabalhados.
O trabalho artesanal desenvolvido não deve implicar a rotina e limites de segurança da unidade prisional, e poderá ser realizado pelos apenados cumprindo pena no regime fechado, semiaberto e também os provisórios. A Comarca já possui um projeto de remição pela leitura desde outubro do ano passado. Até julho, beneficiou 14 apenados.
Para estabelecer a medida, a magistrada considerou que o trabalho, durante a execução da pena, constitui relevante ferramenta na busca pela reinserção social do sentenciado. Além disso, ressalta que o trabalho artesanal é uma realidade nos presídios do Estado, principalmente nas comarcas do Interior, em razão da pouca oferta de trabalho nos casos autorizados pela Lei de Execuções Penais. Confira a Portaria na íntegra.
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