Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
O delegado cearense Leonardo Machado da Costa de Souza Carvalho, 40, que morreu neste sábado após complicações está sendo velado em Fortaleza. O delegado estava internado desde junho de 2015 e se encontrava em estado vegetativo, após vítima de emboscada do ex-vereador e comerciante paraibano Ivamar de Paiva Barreto, condenado a 13 anos pelo crime.
Delegado da Polícia da Paraíba, foi velado em Fortaleza. no bairro Dionísio Torres, e será sepultado na manhã desta segunda-feira (13), no cemitério São João Batista, no Centro.
De acordo com os autos do processo, o acusado de atirar duas vezes contra o delegado cearense se incomodou com um esbarrão no interior de um supermercado, na cidade de Uiraúna, no sertão paraibano. O acusado então aguardou a saída da vítima do estabelecimento, que estava acompanhado da mãe e dos dois filhos.
“Quando o delegado estava se aproximando do carro dele, o réu o chamou e atirou duas vezes. Um dos tiros atingiu a cabeça e o outro o tórax da vítima”, relatou a promotoria do caso.
Após o crime, o acusado fugiu. Mas foi preso um mês depois, no litoral do Rio Grande do Norte, a 40 quilômetros de Natal, em uma operação das polícias paraibana e potiguar.
Fonte: Portal C News
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