Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Especial - DNOCS começa a liberar água do Açude Banabuiú; confira no flash especial do repórter Avelino Neto
Comunidades ribeirinhas e comerciantes que vivem de renda às margens do Rio Banabuiú aguardam a liberação da água do Açude do mesmo nome por parte do DNOCS. Outra parte da população está revoltada com essa liberação porque entendem que o açude mal saiu do volume morto já vão liberar a água. Sobre o assunto, o jornalista José Avelino Neto estreia no Blog como o nosso repórter especial no Sertão Central e repercute o assunto. Ele conversou com o chefe do DNOCS de Banabuiú, Ariston Queiroz, que fala sobre a abertura das válvulas que liberam água recentemente.
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