O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
Especial - DNOCS começa a liberar água do Açude Banabuiú; confira no flash especial do repórter Avelino Neto
Comunidades ribeirinhas e comerciantes que vivem de renda às margens do Rio Banabuiú aguardam a liberação da água do Açude do mesmo nome por parte do DNOCS. Outra parte da população está revoltada com essa liberação porque entendem que o açude mal saiu do volume morto já vão liberar a água. Sobre o assunto, o jornalista José Avelino Neto estreia no Blog como o nosso repórter especial no Sertão Central e repercute o assunto. Ele conversou com o chefe do DNOCS de Banabuiú, Ariston Queiroz, que fala sobre a abertura das válvulas que liberam água recentemente.
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