STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Especial - DNOCS começa a liberar água do Açude Banabuiú; confira no flash especial do repórter Avelino Neto
Comunidades ribeirinhas e comerciantes que vivem de renda às margens do Rio Banabuiú aguardam a liberação da água do Açude do mesmo nome por parte do DNOCS. Outra parte da população está revoltada com essa liberação porque entendem que o açude mal saiu do volume morto já vão liberar a água. Sobre o assunto, o jornalista José Avelino Neto estreia no Blog como o nosso repórter especial no Sertão Central e repercute o assunto. Ele conversou com o chefe do DNOCS de Banabuiú, Ariston Queiroz, que fala sobre a abertura das válvulas que liberam água recentemente.
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