Foto ilustrativa: Depositphotos.com. Recife (PE) - A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) decidiu não aprovar o pedido de incentivo fiscal apresentado pela Enel Distribuição Ceará, antiga Coelce, devido à ineficiência e não prestação de serviços adequados à população. A decisão consta da Proposta de Voto DC nº 490/2025, levada à deliberação da Diretoria Colegiada do órgão em reunião ocorrida no último dia 18 e aprovada por unanimidade. O pleito da empresa previa a concessão de redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), no âmbito de um projeto de modernização protocolado em 30 de setembro deste ano. A Sudene, no entanto, optou pelo indeferimento, sustentando que a concessão do benefício seria incompatível com os princípios da moralidade administrativa, da eficiência e da supremacia do interesse público, previstos no artigo 37 da Constituição. Embora a legislação que rege os incentivos fiscais federais na área de atuação da Sudene se concentre, e...
Durante a madrugada desta segunda-feira (13) detentos conseguiram escapar da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza.
De acordo com informações preliminares, um total de catorze detentos teriam conseguido fugir, mas o número não é oficial. Segundo o presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen), Cláudio Justa, a recontagem dos presos ainda será feita.
A Secretaria de Justiça (Sejus) informou que se pronunciará quando confirmar o número de presos que conseguiram escapar.
Na última quarta-feira (8), agentes penitenciários evitaram uma fuga na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III), em Itaitinga. Na ocasião, um túnel não finalizado foi encontrado na unidade.
Já na sexta (10), um túnel foi encontrado na Penitenciária Industrial Regional do Cariri (Pirc), em Juazeiro do Norte, Região do Cariri. Não houve fugas.
Fonte: Portal C News
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