Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
Durante a madrugada desta segunda-feira (13) detentos conseguiram escapar da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza.
De acordo com informações preliminares, um total de catorze detentos teriam conseguido fugir, mas o número não é oficial. Segundo o presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen), Cláudio Justa, a recontagem dos presos ainda será feita.
A Secretaria de Justiça (Sejus) informou que se pronunciará quando confirmar o número de presos que conseguiram escapar.
Na última quarta-feira (8), agentes penitenciários evitaram uma fuga na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III), em Itaitinga. Na ocasião, um túnel não finalizado foi encontrado na unidade.
Já na sexta (10), um túnel foi encontrado na Penitenciária Industrial Regional do Cariri (Pirc), em Juazeiro do Norte, Região do Cariri. Não houve fugas.
Fonte: Portal C News
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