O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário virtual da Corte iniciou nesta sexta-feira o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes se manifestaram pela inconstitucionalidade da norma. O julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira (17). Mais sete ministros vão votar. O plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar a lei inconstitucional. A Lei 19.722 de 2026 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo (PL). A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, al...
Durante a madrugada desta segunda-feira (13) detentos conseguiram escapar da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza.
De acordo com informações preliminares, um total de catorze detentos teriam conseguido fugir, mas o número não é oficial. Segundo o presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen), Cláudio Justa, a recontagem dos presos ainda será feita.
A Secretaria de Justiça (Sejus) informou que se pronunciará quando confirmar o número de presos que conseguiram escapar.
Na última quarta-feira (8), agentes penitenciários evitaram uma fuga na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III), em Itaitinga. Na ocasião, um túnel não finalizado foi encontrado na unidade.
Já na sexta (10), um túnel foi encontrado na Penitenciária Industrial Regional do Cariri (Pirc), em Juazeiro do Norte, Região do Cariri. Não houve fugas.
Fonte: Portal C News
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