Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas enfrentam barreiras tributárias consideradas desatualizadas por especialistas da área. Doença rara é aquela que afeta 65 pessoas a cada 100 mil, conforme definição do próprio Ministério da Saúde . No mundo, estima-se que existam cerca de 8 mil doenças raras. Já no Brasil, a lista de doenças que dão isenção de IR tem apenas 16 itens — e poucas delas são classificadas como raras. A lei que define as doenças passíveis de isenção é a 7.713, de 1988. O texto é literal e não deixa brechas. Ouvido pelo podcast VideBula , da Radioagência Nacional , o advogado especialista em Direitos das Pessoas com Deficiência, Thiago Helton, cita um dos poucos exemplos em que uma nova abordagem do texto foi aceita: a inclusão de pessoas com visão monocular dentro do conceito de cegueira. "O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma interpretação. A cegueira está na lei 7.713/88. O raciocínio foi: não podemos fazer in...
José Avelino Neto - Repórter
Uma ação de equipes da Polícia Civil de Quixeramobim e de Quixadá resultou na prisão do homem suspeito de matar um comerciante em Quixeramobim no dia anterior. Azaías Maciel da Costa, 36, foi preso na casa de familiares.
De acordo com as informações da Polícia, a prisão aconteceu na noite da última quinta-feira (9). O homem é conhecido na cidade pelo apelido de "Mucuim", e estava na casa de parentes, no bairro Campo Velho em Quixadá. A residência foi cercada pelos policiais e Mucuim preso.
Com ele a Polícia encontrou uma pistola .40, que pode ter sido usada no homicídio registrado na noite de quarta-feira (8). A vítima era o comercianteLeonardo Rodrigues Jucá, 31. Segundo a Polícia, Leonardo estava em seu supermercado quando Mucuim chegou e disparou três tiros. O homem ainda chegou a ser socorrido mas não resistiu.
Um dia antes outros dois crimes foram registrados em Quixeramobim. A Polícia não confirma, mas há um forte indício de que o homem preso na ação da última quinta, tenha participação nos crimes. Os casos serão investigados.
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