No primeiro dia útil após o início dos ataques de Israel e dos Estados Unidos ao Irã , o dólar chegou a superar os R$ 5,20, mas desacelerou a alta durante a tarde. A bolsa de valores subiu, sustentada por ações de petroleiras, que se beneficiaram da disparada do petróleo . O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (2) vendido a R$ 5,166, com alta de R$ 0,032 (+0,62%). A cotação disparou durante a manhã, chegando a R$ 5,21 por volta das 11h, mas diminuiu o ritmo durante a tarde, com a leve recuperação das bolsas estadunidenses. O mercado de ações teve um dia de volatilidade, mas fechou em alta. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 189.307 pontos, com alta de 0,28%. A alta do índice da bolsa brasileira deveu-se principalmente às ações da Petrobras, que superaram os R$ 40 com a valorização do petróleo no mercado internacional. As ações ordinárias (com direito a voto em assembleia) subiram 4,63% e atingiram R$ 44,71. Os papéis preferenciais (com pre...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promoveu nesta terça-feira (21/08) reunião sobre comércio clandestino de águas envasadas no estado do Ceará com a presença da secretária-executiva do DECON, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, e do diretor de fiscalização do DECON, Pedro Ian Sarmento.
Estiveram presentes representantes da Promotoria de Justiça de Maracanaú, do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), do Conselho Regional de Química e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
Durante o encontro, foram debatidos assuntos como as respectivas atuações dos órgãos, a responsabilidade pela regulamentação do uso da água adicionada de sais e minerais, as principais irregularidades apresentadas na comercialização, a quantidade de estabelecimentos comerciais que operam de forma irregular no Ceará, bem como os locais mais críticos de comercialização clandestina de água envasada e adicionada de sais e minerais. Como encaminhamento, ficou definida a criação de um grupo de trabalho para responder as questões discutidas e facilitar a comunicação entre as instituições.
Segundo a secretária-executiva do DECON, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, no fornecimento de água envasada, a hipossuficência do consumidor já é demonstrada, de logo, pela sua impossibilidade de aferir a qualidade da água que recebe e consome diariamente. Ou seja, como destinatário final do serviço prestado, o consumidor é hipossuficiente e vulnerável, existindo uma desigualdade entre ele e o prestador do serviço correlato.
Dando continuidade aos trabalhos da comissão formada em audiência pública realizada em 06 de junho na Assembleia Legislativa, a reunião teve como objetivo tratar sobre o envase e comercialização de águas clandestinas e irregulares para o consumo humano na Capital e no interior do Estado, além de incluir novas instituições que possuem interesse e competência no caso descrito.
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