Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148 , o texto-base do projeto de lei que reduz penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto-base é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros. O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelo PSB e pelas federações Psol-Rede e PT-PCdoB-PV na tentativa de mudar trechos do texto. Uma só pena Um dos pontos objeto de destaque é o que prevê o uso da pena mais grave, em vez da soma de ambas as penas, quando os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado forem praticados no mesmo contexto. Redução de penas A nova forma de soma de penas deve beneficiar todos o...
A iniciativa faz parte da segunda fase do projeto Urban-LEDS II: Acelerando a ação climática por meio da promoção de Estratégias de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono.
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), realizará, nesta quinta-feira (16/08), o Seminário Planejamento Urbano Resiliente e de Baixo Carbono, em parceria com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade. O evento ocorrerá no auditório do Paço Municipal, às 13h, aberto ao público.
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), realizará, nesta quinta-feira (16/08), o Seminário Planejamento Urbano Resiliente e de Baixo Carbono, em parceria com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade. O evento ocorrerá no auditório do Paço Municipal, às 13h, aberto ao público.
O objetivo do seminário é debater sobre o enfrentamento as consequências das mudanças climáticas e seus impactos na infraestrutura, economia e qualidade de vida da população. Além de fomentar estratégias sustentáveis para o desenvolvimento de políticas públicas ambientais.
A iniciativa faz parte da segunda fase do projeto Urban-LEDS II: Acelerando a ação climática por meio da promoção de Estratégias de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono, que apoia cerca de 60 cidades, de diversos países, na condução de estratégias climáticas alinhadas ao Acordo de Paris. No Brasil, 8 cidades participam do projeto: Betim/MG, Belo Horizonte/MG, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Porto Alegre/RS, Rio de Janeiro/RJ, Recife/PE e Sorocaba/SP.
“Durante o Urban-Leds II, queremos, além de fomentar estratégias para o desenvolvimento de políticas ambientais, buscar um Plano de Mitigação e de Adaptação às mudanças climáticas, para a consolidação de uma economia de baixa emissão de carbono que atualmente somente o Rio de Janeiro possui”, afirma Águeda Muniz.
“Temos trabalhado com essa parceria que está proporcionando significativos avanços em cidades do mundo inteiro, consolidando ações de sustentabilidade e é assim que queremos Fortaleza, atuando em sintonia com práticas ambientais que garantam um futuro melhor”, afirmou o prefeito Roberto Claudio.
A cidade de Fortaleza também participou do Urban Leds I, que promoveu os inventários de Emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE), o Plano de Metas para o enfrentamento das mudanças climáticas e deu origem a Política de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono de Fortaleza.
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