Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Nos dias 17 e 18 de agosto, o Sesc integra a programação musical da Exponorte de 2018, em Sobral. O evento, que reúnepecuaristas, agricultores e comerciantes locais, tem diversas atividades e exposições, entre elas apresentações gratuitas de artistas pelo projetoSesc Sonoridades.
A banda Balaio da Preta se apresenta no dia 17, às 20h. Lideradas pela cearense Patrícia Sousa, a banda mostra um novo projeto, com canções de vários artistas da MPB, samba e bossa nova.
No dia 18, também às 20h, é a vez dos repentistas Jotinha e Jotão animarem a festa. Naturais do município de Russas, a dupla tem 28 anos de carreira e percorre o país difundindo a cultura do repente e da embolada.
Sesc Sonoridades
O projeto proporciona espaço para o desenvolvimento e intercâmbio entre grupos musicais da região, contribuindo para o fortalecimento da cena musical autoral e experimental por meio de apresentações sistemáticas ou mostras, primando pela diversidade de estilos e gêneros.
Serviço:
Sesc Sonoridades na Exponorte
Data: 17 e 18/8
Horário: 20h
Local: Parque de Exposição João Passos Dias (Avenida Dr. José Euclides Ferreira Gomes - Sobral)
Acesso gratuito
*Instituição mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo.
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