STF define prazo para aplicação do piso nacional do magistério a professores temporários Decisão afasta pagamentos retroativos para estados e municípios que já adotaram o piso e estabelece efeitos a partir de 2027 para os demais 26/10/2026 17:10 - Atualizado há 20 horas atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu os efeitos da decisão que reconheceu o direito dos professores temporários da rede pública de educação básica ao piso salarial nacional do magistério. No julgamento de embargos de declaração no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1487739 , com repercussão geral (Tema 1.308), o Tribunal afastou a aplicação retroativa do entendimento para os entes federativos que já adotaram o piso e estabeleceu o início de seus efeitos em 1º de janeiro de 2027 para aqueles que ainda não o implementaram. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 23 de outubro. O Plenário acompanhou o voto do relator, ...
Nos dias 23 e 24/8, o Sindquímica, sindicado filiado à Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), em parceria com o Instituto Orbitar, SEBRAE e a Revista Atualidade Cosmética, realiza, na FIEC, o 1° Expoquímica Ceará. O evento, ocorrendo em paralelo ao Workshop Atualidade Cosmética, trará especialistas do mercado brasileiro, lideranças da indústria e do varejo de beleza local para debates sobre desafios e oportunidades para empresas no estado do Ceará.
Sindquímica
O Sindquímica é um dos 40 sindicatos patronais ligados à FIEC, que congrega diversos segmentos produtivos industriais. A FIEC é uma impulsionadora do desenvolvimento social e econômico do Estado, estimulando a competitividade, gerando novos negócios e fortalecendo vínculos institucionais.
Serviço
Expoquímica Ceará 2018
Local: FIEC - Av. Barão de Studart, 1980, Aldeota
Maiores informações: 85 3268.3426/ 85 99720.113 ou e-mail: quimica@sfiec.org.br
Fonte: FIEC
Expoquímica Ceará 2018
Local: FIEC - Av. Barão de Studart, 1980, Aldeota
Maiores informações: 85 3268.3426/ 85 99720.113 ou e-mail: quimica@sfiec.org.br
Fonte: FIEC
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