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STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

Ansiedade - Evento espírita traz especialistas este fim de semana para falar sobre a doença que atinge 9,3% dos brasileiros




Neste fim de semana, dias 15 e 16 de setembro, Fortaleza recebe o 26º Encontro de Estudos Espíritas​, com o tema Ansiedade: "Transtorno do Corpo e da Alma". O psicólogo pernambucano especialista em terapia de vidas passadas, Sílvio Romero, assim como o médico espírita cearense Francisco Cajazeiras e a pedagoga paulista Heloisa Pires, vêm debater o assunto nos próximos dias 15 e 16 de setembro no Encontro de Estudos Espíritas, no Hotel Oásis Atlântico Fortaleza.

O evento é uma promoção do Instituto de Cultura Espírita do Ceará. Entre os temas debatidos estão o medo, as fobias, como lidar com a culpa e meios de achar a paz interior visando a saúde do corpo. Um relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (a OMS) traz um dado preocupante: o Brasil tem a maior taxa de ansiedade do mundo: 9,3% dos brasileiros sofrem desse mal. Os dados são de 2017.

O transtorno da ansiedade não é uma situação pontual, como permite pensar o senso comum. Quando a ansiedade vira doença, causa sintomas físicos e psicológicos. Alguns sintomas frequentes são palpitação no peito, falta de ar e crises de nervosismo sem motivo específico, além do desespero, angústia e vontade de chorar constante.


Para o médico Francisco Cajazeiras, presidente do Instituto de Cultura Espírita e da Associação Médico-Espírita do Ceará, os transtornos de ansiedade são uma exacerbação da ansiedade natural e podem se manifestar de várias formas, sendo duas, as formas mais comuns da doença: o transtorno de ansiedade generalizada e a doença do pânico. A pessoa acometida da doença do pânico tem crises repetidas e inesperadas de medo, asfixia e até sensação de morte. Cada crise pode demorar de 30 a 40 minutos. Já aquelas pessoas que tem preocupação contínua, diária, sempre antecipando situações ruins, podem ser diagnosticadas com o transtorno de ansiedade generalizada quando os sintomas se
arrastam por pelo menos 2 anos.

O tratamento da Ansiedade patológica, ou seja, a que se manifesta como transtorno, seja de que tipo for, inclui acompanhamento psiquiátrico, que muitas vezes ministra medicamentos, e a psicoterapia. Mas o apoio espiritual também pode ser uma boa alternativa para somar-se ao tratamento.

O psicólogo espírita Sílvio Romero salienta o papel da psicoterapia, do tratamento médico e da busca pela espiritualidade maior no tratamento. Mas explica: não se pode depositar toda a responsabilidade da cura em remédios ou nos espíritos. “É necessária também a mudança de atitude do indivíduo, como diz Allan Kardec, de hoje sermos melhores que ontem e amanhã melhores que hoje”, diz ele.

Confira a programação:


Serviço:
26º Encontro de Estudos Espíritas (ENESE)
Endereço:​ Hotel Oásis Atlântico Fortaleza (Av. Beira Mar, 2500 - Meireles)
Informações​: www.ice-ceara.org.br ou pelo telefone 3045.3445.

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