Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
Conteúdo compartilhado do Portal Focus - Gasolina deve ficar mais cara até domingo em Fortaleza, diz Sindipostos
Por Bruna Damasceno
bruna@focus.jor.br
Os aumentos da gasolina vendida nas refinarias devem chegar totalmente aos postos de combustíveis de Fortaleza até domingo, 9, de acordo com o assessor econômico do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos-CE), Antônio José Gomes Costa. Segundo ele, o repasse dos acréscimos demora cerca de cinco dias para chegar às bombas.
Alguns estabelecimentos, explica o assessor, ainda não repassaram a alta anunciada pela Petrobras na última sexta-feira, 31, e devem aplicar no decorrer desta semana. “O repasse depende do estoque de cada vendedor, mas haverá, sim, aumento”, disse ao Focus. Em menos de uma semana, a Petrobras anunciou duas elevações de 1, 53% e 1,68%, respectivamente, totalizando alta de 3, 21% nas refinarias.
O segundo aumento passa a vigorar a partir de amanhã, 5, mas ainda não é possível estimar quanto será cobrado ao consumidor. Além do encargo do derivado, outros impostos devem incidir sobre o produto. “Não temos como antecipar por quanto será vendido (o litro). A gasolina representa 70% do valor repassado, mas ainda há outros custos que não sabemos”, avalia.
Nas bombas
Segundo a pesquisa semanal da Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível (ANP), o preço médio da gasolina em Fortaleza ficou em R$ 4,34, entre os últimos dias 26 de agosto e 1º de setembro. O preço mínimo registrado foi R$ 4,24 e o máximo foi de R$ 4,49, no período. Para o levantamento, fora consultados 101 estabelecimentos espalhados na Capital. Os valores observados pelos consumidores, no entanto, variam entre R$4, 89 a R$4,95.
Preço da gasolina em Fortaleza nas últimas três semanas, segundo a ANP:
De 26 de agosto a 1º de setembro:Preço médio: R$ 4,34
Preço mínimo: R$ 4,24
Preço máximo: R$ 4,49
Preço mínimo: R$ 4,24
Preço máximo: R$ 4,49
19 a 25 de agosto:
Preço médio: R$ 4,336
Preço mínimo: R$ 4,239
Preço máximo: R$ 4,590
Preço médio: R$ 4,336
Preço mínimo: R$ 4,239
Preço máximo: R$ 4,590
De 1º a 25 de agosto
Preço médio: R$ 4, 377
Preço mínimo: R$ 4,239
Preço máximo: R$ 4,690
Preço médio: R$ 4, 377
Preço mínimo: R$ 4,239
Preço máximo: R$ 4,690
Fonte: Focus
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