O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, e o comandante-geral da Polícia Militar do Ceará, coronel Ronaldo Mota Viana, assinaram acordo de cooperação objetivando à disponibilização de pessoal para a segurança das equipes de fiscalização da propaganda eleitoral, em Fortaleza. O Convênio 13/2018 foi publicado nesta terça-feira, 4/9, no Diário da Justiça Eletrônico.
Competirá à Polícia Militar disponibilizar policiais e viaturas para garantir a segurança das equipes de fiscalização e o efetivo cumprimento das determinações até 7/10, ou até 28/10, no caso de segundo turno. A fiscalização é ininterrupta ocorrendo aos sábados, domingos e feriados, devendo os policiais estarem cientes de que poderão ser convocados a qualquer momento.
Estiveram presentes também à assinatura do convênio o comandante da 10a. Região Militar, general Fernando José Soares da Cunha Matos; a juíza coordenadora da fiscalização e poder de polícia de Fortaleza, Adriana da Cruz Dantes; o juiz do TRE e presidente da Comissão de Segurança Permanente, Eduardo Scorsafava, e o chefe da Operação Eleições 2018, tenente-coronel, Jano Emanuel.
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