*TSE suspende direito de resposta concedido a Ciro Gomes e coligação no Ceará* _Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva considerou, em análise preliminar, que propaganda utilizou falas autênticas como parte da crítica político-eleitoral_ O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que havia concedido direito de resposta à Coligação Unir para Mudar e a Ciro Gomes, candidato ao governo do Ceará. A decisão liminar foi tomada em pedido apresentado pela Coligação Ceará Forte, do Lado Certo, que apoia a candidatura à reeleição do governador Elmano de Freitas (PT). O caso envolve propaganda eleitoral gratuita veiculada no rádio e na televisão em 28 de agosto. A peça reuniu declarações anteriores de Ciro Gomes e do ex-presidente Jair Bolsonaro para apontar supostas semelhanças entre os dois. Foram exibidos trechos de manifestações públicas de ambos, acompanhados de referências ao co...
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, e o comandante-geral da Polícia Militar do Ceará, coronel Ronaldo Mota Viana, assinaram acordo de cooperação objetivando à disponibilização de pessoal para a segurança das equipes de fiscalização da propaganda eleitoral, em Fortaleza. O Convênio 13/2018 foi publicado nesta terça-feira, 4/9, no Diário da Justiça Eletrônico.
Competirá à Polícia Militar disponibilizar policiais e viaturas para garantir a segurança das equipes de fiscalização e o efetivo cumprimento das determinações até 7/10, ou até 28/10, no caso de segundo turno. A fiscalização é ininterrupta ocorrendo aos sábados, domingos e feriados, devendo os policiais estarem cientes de que poderão ser convocados a qualquer momento.
Estiveram presentes também à assinatura do convênio o comandante da 10a. Região Militar, general Fernando José Soares da Cunha Matos; a juíza coordenadora da fiscalização e poder de polícia de Fortaleza, Adriana da Cruz Dantes; o juiz do TRE e presidente da Comissão de Segurança Permanente, Eduardo Scorsafava, e o chefe da Operação Eleições 2018, tenente-coronel, Jano Emanuel.
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