*TJCE premia trabalhos de estudantes de escolas públicas sobre combate à violência contra mulher* 🎨 Estudantes que participaram do *projeto “Arte para Transformar: cada traço, um ato de respeito às mulheres* ”, com a produção de desenhos ou redações, terão seus _*trabalhos premiados*_ nesta sexta-feira (28/11), às 14h, no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC). 🤵🏻♀️ A cerimônia de premiação contará com as presenças da *ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia* , e da farmacêutica e *ativista Maria da Penha* Maia Fernandes, cuja história de sobrevivência à violência doméstica inspirou a criação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 🚺 O projeto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), *objetiva fortalecer o combate à violência contra a mulher* promovendo reflexão sobre respeito e equidade de gênero ✅ _*Saiba mais*_ : https://link.tjce.jus.br/99eabf 🎥 Para *cobertura* e *entrevistas* sobre o evento, entre em contato ...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, expediu nesta quarta-feira (26/09) uma Recomendação à Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) para que o atendimento e as cirurgias no Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira, o Frotinha da Messejana, sejam normalizados no prazo de 48 horas.
Com o objetivo de apurar a denúncia de falta de energia elétrica no Hospital, o MPCE realizou fiscalização in loco na manhã desta quarta-feira. A equipe da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública constatou que há dois geradores funcionando no prédio, no entanto, os geradores não suportam equipamentos como aparelhos de raio-x e ar-condicionado. “Só o gerador não vai resolver, por isso tem que ser acelerado esse processo de reparo para que a energia seja restabelecida o mais rápido possível”, afirmou a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa.
Além disso, o atendimento de procedimentos cirúrgicos no Frotinha de Messejana foi suspenso. Há 12 pessoas internadas aguardando cirurgias que deveriam ter sido feitas nesta semana. O MPCE averiguou ainda que a causa da falta de energia ainda não foi descoberta pelas equipes de eletricistas.
Caso o problema não seja solucionado pelo Município no prazo determinado, o Ministério Público tomará as medidas cabíveis, inclusive podendo ingressar com ação judicial.
Fonte: MPCE
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