Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
A Economia Criativa corresponde a um campo da economia que contempla os chamados setores culturais e criativos, que se baseiam em conteúdos culturais, tecnologias e processos de inovação. Empreender nesse campo exige a capacidade de estar aberto para a aprendizagem contínua, sem se prender a velhos paradigmas.
No curso Economia Criativa e Empreendedorismo em Rede da Escola de Negócios UNI7, os alunos terão a oportunidade de imergir num espaço de reflexão e troca de conhecimentos e experiências sobre um tema de grande importância na atualidade.
As aulas irão capacitar os participantes a focar no empreendedorismo, processos de inovação para a elaboração e o desenvolvimento de novos modelos de negócios, fortalecendo a criação, produção e distribuição do seu produto.
O curso será realizado entre os dias 11 e 13 de setembro, das 18h30 às 22h30, na Av. Almirante Maximiliano da Fonseca, 1395.
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