Projeto propõe abertura de espaços esportivos das escolas municipais à comunidade 13 de novembro de 2026 Com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, além de incentivar hábitos saudáveis e fortalecer a convivência entre os moradores, o vereador Paulo Martins (PDT) apresentou o Projeto de Lei nº 0336/2025 . A proposta permite o uso comunitário de quadras, campos, ginásios, áreas abertas de lazer e outros espaços destinados à prática esportiva de escolas municipais, fora do horário letivo. Como funcionaria o acesso aos espaços? A utilização dos equipamentos seria permitida em horários previamente definidos pela Secretaria Municipal da Educação (SME), em conjunto com a direção de cada escola. O funcionamento deverá respeitar normas de segurança, conservação e bom uso dos espaços. Para utilizar as estruturas, os interessados precisariam realizar cadastro e obter autorização prévia junto à direção da unidade escolar ou à SME. O projeto ta...
O empréstimo pode ser aprovado no plenário do Senado ainda hoje
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, na manhã desta terça-feira (4/9), autorização para operação de crédito externo entre a prefeitura de Caucaia e a Corporação Andina de Fomento (CAF). O montante de até 80 milhões de dólares corresponde a 333,6 milhões de reais, pela cotação de hoje (um dólar equivalendo a R$ 4,17).
A operação vai garantir o financiamento parcial do Programa de Infraestrutura Integrada daquele município da região metropolitana de Fortaleza. A contrapartida do município de Caucaia será de 20 milhões de dólares (83,4 milhões de reais na cotação de hoje).
Por solicitação do senador José Pimentel (PT-CE), os membros da CAE também aprovaram regime de urgência para a tramitação da proposta. Com isso, a matéria pode ser incluída na Ordem do Dia do Plenário e aprovada ainda hoje.
O programa prevê intervenções socioambientais de mobilidade urbana, inclusão social e geração de emprego e renda. Entre os projetos estão a melhoria das vias urbanas; requalificação das rotas de ônibus; implantação de vias estruturantes; construção de viadutos, pontes e passagens de nível; urbanização de lagoas; além da instalação de um sistema de videomonitoramento e iluminação pública.
A expectativa é de que as obras sejam iniciadas ainda em 2018, tão logo os recursos sejam liberados pelo CAF e a prefeitura conclua os processos licitatórios que definirão as empresas responsáveis pela execução dos projetos. O prazo para implementação do programa é de cinco anos e o financiamento será pago em 16 anos.
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