Senado aprova plano para fabricação de fertilizantes no Brasil País importa mais de 80% dos insumos utilizados na agricultura Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Publicado em 11/08/2026 - 19:34 Brasília © CNA/ Wenderson Araujo/Trilux Versão em áudio O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e a criação de fundo para apoiar a produção nacional. O objetivo é reduzir a dependência da importação desses nutrientes, utilizados em larga escala na agricultura brasileira. O projeto agora vai à sanção presidencial . Entre outras medidas, o novo programa prevê isenções de impostos para a importação de máquinas e estabelecimento de plantas industriais para a fabricação desses ingredientes em território nacional. O texto referendado pelos senadores é um substitutivo oriundo da Câmara dos Deputados...
O empréstimo pode ser aprovado no plenário do Senado ainda hoje
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, na manhã desta terça-feira (4/9), autorização para operação de crédito externo entre a prefeitura de Caucaia e a Corporação Andina de Fomento (CAF). O montante de até 80 milhões de dólares corresponde a 333,6 milhões de reais, pela cotação de hoje (um dólar equivalendo a R$ 4,17).
A operação vai garantir o financiamento parcial do Programa de Infraestrutura Integrada daquele município da região metropolitana de Fortaleza. A contrapartida do município de Caucaia será de 20 milhões de dólares (83,4 milhões de reais na cotação de hoje).
Por solicitação do senador José Pimentel (PT-CE), os membros da CAE também aprovaram regime de urgência para a tramitação da proposta. Com isso, a matéria pode ser incluída na Ordem do Dia do Plenário e aprovada ainda hoje.
O programa prevê intervenções socioambientais de mobilidade urbana, inclusão social e geração de emprego e renda. Entre os projetos estão a melhoria das vias urbanas; requalificação das rotas de ônibus; implantação de vias estruturantes; construção de viadutos, pontes e passagens de nível; urbanização de lagoas; além da instalação de um sistema de videomonitoramento e iluminação pública.
A expectativa é de que as obras sejam iniciadas ainda em 2018, tão logo os recursos sejam liberados pelo CAF e a prefeitura conclua os processos licitatórios que definirão as empresas responsáveis pela execução dos projetos. O prazo para implementação do programa é de cinco anos e o financiamento será pago em 16 anos.
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