O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro. A eleição simbólica foi realizada pelo plenário do Supremo, em função da renúncia da ministra Cármen Lúcia ao cargo de ministra efetiva. Toffoli já faz parte do colegiado e atuava com ministro substituto. Ontem, a ministra foi sucedida na presidência do TSE por Nunes Marques. Mesmo após deixar o comando do tribunal, ela poderia continuar em uma cadeira efetiva no TSE até o dia 3 de junho, quando encerraria oficialmente seu período na Corte. Contudo, a ministra comunicou hoje ao Supremo que decidiu antecipar sua saída definitiva do tribunal eleitoral. Cabe ao STF aprovar os nomes dos membros do TSE. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O TSE é composto por sete ministros, ...
O empréstimo pode ser aprovado no plenário do Senado ainda hoje
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, na manhã desta terça-feira (4/9), autorização para operação de crédito externo entre a prefeitura de Caucaia e a Corporação Andina de Fomento (CAF). O montante de até 80 milhões de dólares corresponde a 333,6 milhões de reais, pela cotação de hoje (um dólar equivalendo a R$ 4,17).
A operação vai garantir o financiamento parcial do Programa de Infraestrutura Integrada daquele município da região metropolitana de Fortaleza. A contrapartida do município de Caucaia será de 20 milhões de dólares (83,4 milhões de reais na cotação de hoje).
Por solicitação do senador José Pimentel (PT-CE), os membros da CAE também aprovaram regime de urgência para a tramitação da proposta. Com isso, a matéria pode ser incluída na Ordem do Dia do Plenário e aprovada ainda hoje.
O programa prevê intervenções socioambientais de mobilidade urbana, inclusão social e geração de emprego e renda. Entre os projetos estão a melhoria das vias urbanas; requalificação das rotas de ônibus; implantação de vias estruturantes; construção de viadutos, pontes e passagens de nível; urbanização de lagoas; além da instalação de um sistema de videomonitoramento e iluminação pública.
A expectativa é de que as obras sejam iniciadas ainda em 2018, tão logo os recursos sejam liberados pelo CAF e a prefeitura conclua os processos licitatórios que definirão as empresas responsáveis pela execução dos projetos. O prazo para implementação do programa é de cinco anos e o financiamento será pago em 16 anos.
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