O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
Foto: Paulla Pinheiro
A cidade de Fortaleza já está registrando conquistas efetivas na política de segurança viária implementada pela Prefeitura. Os dados de uma pesquisa realizada por meio da parceria entre a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) revelam que o projeto “Esquina Segura” está alcançando o objetivo de salvar vidas. Implantado em março de 2017, o projeto reduziu em 61% o número de acidentes com vítima nos locais onde houve a intervenção, garantindo mais segurança aos condutores e pedestres que se deslocam diariamente pela Cidade.
Dando continuidade à iniciativa, além do reforço na sinalização viária e fiscalização, áreas de esquina serão prolongadas no intuito de reduzir a distância de travessia dos pedestres, deixando-os menos expostos na via. A primeira interseção contemplada situa-se na Rua Barbosa de Freitas x Rua Marcos Macedo, no bairro Aldeota.
A medida, que vem sendo executada por meio de uma ação em conjuntoentre a AMC e a Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária, deve ser concluída até o final de setembro. A intervenção inclui o alargamento de calçada exclusiva para pedestre e tem como objetivo reduzir a prática de estacionar nas esquinas, melhorar a percepção dos usuários acerca do limite de 5 metros e facilitar a visibilidade dos condutores.
Segundo o superintendente do Órgão, Arcelino Lima, é possível observar mudança no comportamento dos condutores. “Além do nosso comprometimento em sinalizar e fiscalizar, os motoristas também estão fazendo a sua parte evitando estacionar irregularmente e dessa forma não prejudicam mais a visibilidade de quem deseja cruzar a via. Pelo que acompanhamos nas ruas e até mesmo considerando a estatística de redução de acidentes, percebemos uma significativa melhoria na postura dos cidadãos. Hoje, as equipes vão a campo e muitas vezes não se deparam mais com a prática de desrespeito à sinalização como ocorria antigamente”, avalia.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.