A mobilização de rua do 8 de março em Fortaleza será realizada neste ano na Barra do Ceará, bairro da periferia da capital. O ato está marcado para as 14h, com concentração no Projeto 4 Varas, na Rua Dr. José Roberto Sales, 44. A escolha do local, fora do eixo tradicional das mobilizações no Centro, busca aproximar a jornada de luta das mulheres trabalhadoras dos territórios populares. Com o lema “Ocupar as ruas pela vida das mulheres e pelo fim das violências”, a mobilização reunirá movimentos de mulheres, centrais sindicais e organizações sociais. A pauta inclui o enfrentamento às violências de gênero, a defesa da soberania nacional, o combate à escala 6x1, a defesa da democracia e a legalização do aborto. Segundo a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT Ceará, Claudinha Silva, a definição da Barra do Ceará como local da atividade tem dimensão política. “Levar o 8 de março para a periferia é reconhecer que são as mulheres trabalhadoras desses territórios as mais atingidas pel...
Nos três primeiros dias do mês de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará recebeu 50 Representações de propaganda supostamente irregular, praticada em programa eleitoral em rádio e TV, por invasão de propaganda eleitoral da coligação majoritária no espaço destinado aos candidatos à eleição proporcional.
Ao todo, desde janeiro deste ano, foram recebidas 78 Representações por propaganda (antecipada ou no período autorizado).
O Juizado Auxiliar da Propaganda, composto pelos juízes suplentes do Pleno Daniela Lima da Rocha (coordenadora), Demétrio Saker e José Vidal Silva Neto, é responsável pelas decisões desde 1º de julho deste ano até a diplomação dos eleitos. Fora desse período, os processos são distribuídos aos membros da Corte do TRE.
Notícias de irregularidade
Vinte dias depois do início da propaganda eleitoral, a Comissão de Fiscalização da Propaganda e Poder de Polícia de Fortaleza recebeu 38 notícias de irregularidade. Liberada desde o dia 16/8, a propaganda é importante mecanismo de divulgação das candidaturas, no entanto, precisa atender aos requisitos legais para não ser enquadrada como irregular. Saiba mais sobre o que é permitido e proibido.
Os eleitores cearenses podem denunciar as irregularidades através de formulário eletrônico, disponível para denúncias em geral e para irregularidades na internet.
No formulário, o eleitor deve indicar o local e endereço da propaganda indevida, o conteúdo e os nomes dos supostos beneficiários. Deve também anexar provas ou indícios da irregularidade. Se a denúncia for de propaganda na internet, a URL precisa ser informada.
Ocorrências
Das 38 denúncias, 18 foram arquivadas por ausência de elementos mínimos para apuração (que incluem falta de URL ou outros elementos para atuação dos fiscais); 3 encontram-se ainda em tramitação; 2 resultaram em apreensão de material irregular; 8 foram regularizadas pelo candidato; 2 foram remetidas à Procuradoria Regional Eleitoral e 5 arquivadas por ausência de irregularidade.
Os candidatos com maior número de denúncias são Ciro Gomes e Jair Bolsonaro, cada um com 3. Postulantes ao cargo de deputado estadual somam 15 denúncias. A maior parte das reclamações são de propaganda irregular na internet, 15 denúncias (Facebook, Instagram, Twitter, You Tube).
Fonte: TRE-CE
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