Moraes vota para igualar tempo de licenças-maternidade e adotante Placar está com 4 votos a favor da equiparação André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 16/09/2026 - 19:54 Brasília © Marcello Casal/Agência Brasil Versão em áudio O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (16) a favor da equiparação entre os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido durante o julgamento no qual a Corte analisa uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios. Pelo entendimento, mães genitoras ou adotantes têm direito às licenças remuneradas de 120 dias, que podem ser prorrogadas por mais 60 dias, independentemente do tipo de vínculo trabalhista . O prazo deve ser contado a partir do parto ou obtenção da guarda. Nos casos de internação da mãe, o prazo vale a partir da alta da mãe ou do bebê, o que ocorrer por últim...
A Polícia Federal apresenta balanço da sua atuação no 1° turno das Eleições Gerais 2018.
A operação de apoio à Justiça Eleitoral, que será mantida durante a apuração e segundo turno, contou com a mobilização de 4 mil policiais federais.
Até às 20h deste domingo (7/10), nas ocorrências relacionadas a crimes eleitorais, foram registrados 220 termos circunstanciados e instaurados 51 inquéritos policiais. Além disso, 389 pessoas foram conduzidas à PF pela prática de infrações à legislação eleitoral. Foram realizadas 160 apreensões, totalizando R$ 480 mil em dinheiro e bens.
A Polícia Federal seguirá apurando, por meio dos respectivos inquéritos policiais, todos o casos de notícias falsas (fake news) que possam configurar infrações penais.
Fonte: Polícia Federal
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.