A União, a Axia Energia (antiga Eletrobras) e o Estado do Piauí concordaram, nesta terça-feira (23), em continuar as negociações para construir um acordo sobre o pagamento da indenização devida ao estado pela demora na privatização da Companhia Energética do Piauí S.A. (Cepisa). O compromisso foi firmado em audiência de conciliação conduzida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da ação que trata da matéria. Uma nova audiência de mediação foi marcada para o dia 18/8, às 15h. Participaram da reunião representantes do Estado do Piauí, da União e da Axia Energia. Indenização por prejuízos A audiência ocorre no âmbito da Ação Civil Originária (ACO) 3024 . No processo, o STF determinou que a União e a Eletrobras indenizem o Estado do Piauí em R$ 3,5 bilhões pelos prejuízos decorrentes da demora de 14 anos na venda da Cepisa (2002 a 2016). Em junho de 2024, o governo do estado requereu o cumprimento provisório da decisão, e a Eletrob...
A Polícia Federal apresenta balanço da sua atuação no 1° turno das Eleições Gerais 2018.
A operação de apoio à Justiça Eleitoral, que será mantida durante a apuração e segundo turno, contou com a mobilização de 4 mil policiais federais.
Até às 20h deste domingo (7/10), nas ocorrências relacionadas a crimes eleitorais, foram registrados 220 termos circunstanciados e instaurados 51 inquéritos policiais. Além disso, 389 pessoas foram conduzidas à PF pela prática de infrações à legislação eleitoral. Foram realizadas 160 apreensões, totalizando R$ 480 mil em dinheiro e bens.
A Polícia Federal seguirá apurando, por meio dos respectivos inquéritos policiais, todos o casos de notícias falsas (fake news) que possam configurar infrações penais.
Fonte: Polícia Federal
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