Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Na próxima segunda-feira, 15, colégios e universidades não terão atividades devido ao Dia do Professor, considerado feriado escolar em todo o Brasil desde o Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, que define que “para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".
A data comemora a criação do Ensino Elementar no Brasil por Dom Pedro I em 1827. Com o decreto de D. Pedro I, todas as cidades deveriam ter suas escolas de primeiro grau. A data começou a ser de fato comemorada apenas em 1947, quando professores em São Paulo decidiram organizar um dia de parada para celebrar o dia e traçar novos rumos para o próximo ano. A nível internacional, o Dia do Professor é comemorado no dia 5 de outubro.
Fonte: O Povo Online
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.