O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou novo balanço com dados atualizados sobre a apuração, o julgamento e a execução das penas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As informações detalham o andamento das investigações, o perfil das responsabilizações e a situação atual dos envolvidos. Até o momento, foram registradas 1.878 denúncias, das quais 1.160 dizem respeito a incitadores, 628 a executores e 31 a integrantes dos núcleos principais das investigações. O relatório aponta ainda 177 investigações em andamento, 67 denúncias em fase de recebimento e 144 arquivamentos por ausência de justa causa. No campo da responsabilização penal, o STF contabiliza 1.402 pessoas responsabilizadas pelos crimes referentes à tentativa de golpe de Estado, o que representa 100% dos réus. Desse total, 29 integram os núcleos principais da organização criminosa, 402 respondem por crimes graves e 419 por crimes de men...
Em reunião, nesta quinta-feira, 25/10, o chefe do Estado Maior Geral, coronel Nelmo Henrique Giarola, anunciou que cerca de 1.800 militares do Exército (1.600 nas ruas e 200 no apoio) atuarão no reforço da segurança no 2º turno das eleições em Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral. Houve uma diminuição no efetivo, em virtude de maior necessidade de policiamento nos municípios do Piauí, uma vez que também haverá eleição para governador neste Estado.
O Plano de Segurança do Exército objetiva garantir a votação e a apuração, a partir de requisição da Justiça Eleitoral. A apresentação foi feita na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará à desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e ao vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
“A tropa federal tem como missão contribuir para a regularidade do processo eleitoral. O Centro de Operações já está aberto e será ativado a partir de sábado, 27/10, às 7h. O foco da atuação da tropa no dia do pleito é a coibição dos crimes eleitorais”, concluiu o coronel Giarola. As forças de segurança trabalharão integradas. Haverá um Centro de Operações do Exército, com a presença das Polícias Federal, Militar, Rodoviária Federal e Abin.
O tenente coronel da Polícia Militar, Jano Marinho, confirmou a manutenção do efetivo deslocado para o 1º turno das eleições que soma pouco mais de 10.000 homens. Destes, 17 foram direcionados ao município de Croatá, onde haverá eleição suplementar para prefeito, e 1.200 para o interior do Estado, que reforçarão o efetivo de 163 dos 184 municípios do Estado. Representantes da Polícia Federal, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania garantiram a execução do mesmo planejamento do 1º turno com reforço na apuração da eleição e comemoração da parte vencedora.
A desembargadora Nailde Pinheiro agradeceu “o empenho de todas as instituições no trabalho preventivo para a garantia da votação e lisura do pleito”. O vice-presidente do TRE, desembargador Haroldo Máximo, demonstrou preocupação nas manifestações após o resultado, mas, todos os militares afirmaram estar preparados para eventual necessidade de intervenção policial, seja qual for o resultado das urnas.
Por fim, o juiz-presidente da Comissão de Segurança do TRE, Eduardo Scorsafava, agradeceu o trabalho realizado no 1º turno, “esperando uma eleição mais rápida no 2º turno e com total sucesso no trabalho integrado entre o TRE e as instituições parceiras”.
Estiveram presentes a delegada da Polícia Federal, Juliana Pacheco; o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Davi Rangel; o tenente-coronel da Polícia Militar, Jano Marinho; o coronel do Corpo de Bombeiros, Carlos Viana; representando a AMC, Israelli Brasil; o assessor de Relações Institucionais Da 10ª RM coronel José Bezerra de Menezes Neto; o procurador regional eleitoral do Ceará, Anastácio Tahim Junior; o juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava; as juízas Alda Maria Holanda, Adriana Dantas e Leopoldina Fernandes e o diretor-geral do Tribunal, Hugo Pereira Filho.
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