A juíza Maria Rafaela de Castro, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Sobral, determinou a reversão da dispensa por justa causa de um ex-líder de operações da empresa do ramo de transportes e logística. O trabalhador, que era membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), havia sido demitido sob acusação de mau procedimento. Com a decisão, a magistrada reconheceu o direito à estabilidade provisória e condenou a empresa ao pagamento de verbas rescisórias e indenizações que somam o valor arbitrado de R$ 50 mil. O caso: retirada de itens e alegação de erro induzido O reclamante foi admitido em setembro de 2024 e dispensado em junho de 2025. A empresa alegou que ele teria autorizado e participado da retirada de mesas e cadeiras do galpão sem autorização. O trabalhador, por sua vez, afirmou que jamais agiu com dolo. Segundo ele, uma funcionária antiga da empresa informou que os objetos — destinados à sucata — haviam sido doados pelo gerente. Confiando na palavra da coleg...
MPCE e Instituto Dragão do Mar promovem audiência pública sobre acessibilidade e inclusão no Centro Cultural Dragão do Mar
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela 18ª Promotoria de Justiça Cível, e o Instituto Dragão do Mar promovem na quarta-feira (31/10) uma audiência pública para debater com a sociedade civil sobre acessibilidade e inclusão no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. A audiência acontece a partir de 9 horas na sala de cinema 1 do Centro Cultural.
De acordo com o promotor de Justiça Eneas Romero, em setembro foram realizados três encontros sobre a melhoria da acessibilidade dos equipamentos culturais do estado. O primeiro teve a participação da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), do Theatro José de Alencar e do Cineteatro São Luiz com o intuito de adotar medidas de adequação dos espaços físicos e dos espetáculos para assegurar a acessibilidade aos cidadãos, a exemplo de comunicação em libras e audiodescrição, além de promover a elaboração de cartilhas, realização de eventos, reserva de assentos e programação específica.
O segundo ocorreu no Theatro José de Alencar e tratou da acessibilidade arquitetônica do local. E o terceiro foi uma reunião preliminar com o Instituto Dragão do Mar com o objetivo de compreender as medidas tomadas para garantir a acessibilidade do conteúdo da programação cultural e dos espaços físicos do equipamento.
SERVIÇO
O quê: Audiência pública sobre acessibilidade e inclusão no Dragão do Mar
Quando: 31 de outubro de 2018 (quarta-feira), a partir das 9 horas
Onde: Sala de cinema 1 do Centro Cultural Dragão do Mar
O quê: Audiência pública sobre acessibilidade e inclusão no Dragão do Mar
Quando: 31 de outubro de 2018 (quarta-feira), a partir das 9 horas
Onde: Sala de cinema 1 do Centro Cultural Dragão do Mar
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