O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), pediu nesta quinta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para exercer interinamente o governo do estado até que a Corte decida sobre as eleições para mandato-tampão do Executivo estadual. Ruas foi eleito, na semana passada, para comandar a Casa após o ex-deputado Rodrigo Bacellar (União) ter sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na mesma decisão que condenou o ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade até 2030. O novo presidente disse ao Supremo que deve assumir o comando do estado interinamente por estar na linha sucessória, conforme determina a Constituição fluminense. Dessa forma, segundo o parlamentar, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, que exerce interinamente o cargo de governador do estado, não pode continuar no cargo. “Se permanência do presidente do Tribunal de Justiça no exercíci...
MPCE e Instituto Dragão do Mar promovem audiência pública sobre acessibilidade e inclusão no Centro Cultural Dragão do Mar
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela 18ª Promotoria de Justiça Cível, e o Instituto Dragão do Mar promovem na quarta-feira (31/10) uma audiência pública para debater com a sociedade civil sobre acessibilidade e inclusão no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. A audiência acontece a partir de 9 horas na sala de cinema 1 do Centro Cultural.
De acordo com o promotor de Justiça Eneas Romero, em setembro foram realizados três encontros sobre a melhoria da acessibilidade dos equipamentos culturais do estado. O primeiro teve a participação da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), do Theatro José de Alencar e do Cineteatro São Luiz com o intuito de adotar medidas de adequação dos espaços físicos e dos espetáculos para assegurar a acessibilidade aos cidadãos, a exemplo de comunicação em libras e audiodescrição, além de promover a elaboração de cartilhas, realização de eventos, reserva de assentos e programação específica.
O segundo ocorreu no Theatro José de Alencar e tratou da acessibilidade arquitetônica do local. E o terceiro foi uma reunião preliminar com o Instituto Dragão do Mar com o objetivo de compreender as medidas tomadas para garantir a acessibilidade do conteúdo da programação cultural e dos espaços físicos do equipamento.
SERVIÇO
O quê: Audiência pública sobre acessibilidade e inclusão no Dragão do Mar
Quando: 31 de outubro de 2018 (quarta-feira), a partir das 9 horas
Onde: Sala de cinema 1 do Centro Cultural Dragão do Mar
O quê: Audiência pública sobre acessibilidade e inclusão no Dragão do Mar
Quando: 31 de outubro de 2018 (quarta-feira), a partir das 9 horas
Onde: Sala de cinema 1 do Centro Cultural Dragão do Mar
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