Foto ilustrativa: Depositphotos.com. Recife (PE) - A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) decidiu não aprovar o pedido de incentivo fiscal apresentado pela Enel Distribuição Ceará, antiga Coelce, devido à ineficiência e não prestação de serviços adequados à população. A decisão consta da Proposta de Voto DC nº 490/2025, levada à deliberação da Diretoria Colegiada do órgão em reunião ocorrida no último dia 18 e aprovada por unanimidade. O pleito da empresa previa a concessão de redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), no âmbito de um projeto de modernização protocolado em 30 de setembro deste ano. A Sudene, no entanto, optou pelo indeferimento, sustentando que a concessão do benefício seria incompatível com os princípios da moralidade administrativa, da eficiência e da supremacia do interesse público, previstos no artigo 37 da Constituição. Embora a legislação que rege os incentivos fiscais federais na área de atuação da Sudene se concentre, e...
NOTA DE REPÚDIO
A Universidade de Fortaleza repudia qualquer ato de violência e se solidariza com as vítimas, em quaisquer circunstâncias, dentro ou fora do campus. Sobre o caso exposto na mídia nas últimas horas envolvendo uma aluna, a Unifor está tomando as medidas cabíveis junto às autoridades competentes e coloca a sua estrutura de apoio jurídico e psicológico para acompanhamento, mesmo que o assunto em voga não tenha ocorrido no campus. Reiteramos o compromisso da instituição de preservar as identidades de todos os envolvidos até que as questões sejam esclarecidas.
Unifor
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