Em diligências ininterruptas, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) prendeu em flagrante, nessa terça-feira (3), um homem de 30 anos, suspeito de feminicídio contra a companheira, no bairro Centro, na Área Integrada de Segurança Pública 5 (AIS 5) de Fortaleza. A captura ocorreu no município de Morada Nova, Área Integrada de Segurança Pública 1 (AIS 1). A 4ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP/PCCE) iniciou as diligências logo após o crime, ocorrido em uma residência no Centro de Fortaleza. Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) também estiveram no local. O corpo da vítima foi encontrado com sinais de violência. Conforme as informações colhidas no local, o suspeito teria atingido a vítima com golpes de objeto perfurocortante durante um desentendimento. Após o crime, ele fugiu em uma motocicleta até Morada Nova, onde pretendia embarcar em um caminhão com destino ao Pará. Com o trabalho contínuo e integrado das f...
Tem início nesta segunda-feira (5/11), a 13ª Semana Nacional da Conciliação. A mobilização, que prossegue até o próximo dia 9, deve movimentar mais de 16 mil processos em todo o Estado, tanto na 1ª como na 2ª Instância.
As inscrições para o mutirão se encerraram no último dia 1º, mas o serviço fica disponível após a mobilização. Os interessados podem fazer agendamento por meio da ferramenta “Quero Conciliar”, disponível no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Qualquer pessoa que tenha uma demanda no Judiciário pode utilizar o sistema para tentar solucionar seu problema.
Quem tem conflitos ainda não judicializados, pode tentar uma conciliação pré-processual. Para quem ainda não tem processo ajuizado, a orientação é ir a uma das extensões dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (Cejuscs), localizadas em universidades da Capital e do Interior. Nesses locais as pessoas recebem as instruções para agendar uma audiência no período da mobilização.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) vai certificar as unidades que incrementarem o quantitativo de acordos realizados em relação ao ano anterior. O objetivo é estimular a produtividade. Entre os parceiros do Poder Judiciário na Semana Nacional da Conciliação estão Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, e instituições de ensino superior.
Em 2017, foram obtidos acordos em 4.671 processos, representando 33,28% das 14.033 audiências promovidas durante cinco dias (27 de novembro a 1º de dezembro).
LÍDER EM CONCILIAÇÃO
O Judiciário cearense é o primeiro em número de conciliação do Brasil entre as Cortes estaduais pelo segundo ano consecutivo. Em 2017, o TJCE alcançou índice de 21,1% de conciliações, conforme o relatório “Justiça em Números” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em agosto último. Em 2016, também liderou o ranking com índice de 25%, o que representa 62.601 acordos do total de 250.682 sentenças.
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