Para a terça-feira (31), a instabilidade permanece sobre o estado, com previsão de chuvas concentradas principalmente no interior. (FOTO: Leonardo Pedreira) A semana começa com condições mais favoráveis à ocorrência de chuvas no Ceará, segundo previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos ( Funceme) . Para esta segunda-feira (30), a expectativa é de aumento da instabilidade atmosférica, com precipitações mais abrangentes e, em alguns momentos, de intensidade moderada a forte, principalmente entre a madrugada e a manhã. No litoral, incluindo Fortaleza e Região Metropolitana, a proximidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) favorece chuvas mais intensas nesses primeiros períodos do dia, podendo se estender até o início da tarde. Já no interior, áreas do centro-sul também devem registrar episódios de chuva com maior intensidade, mantendo o cenário de atenção ao longo do dia. Para a terça-feira (31), a instabilidade permanece sobre o estado, com previsão...
Tem início nesta segunda-feira (5/11), a 13ª Semana Nacional da Conciliação. A mobilização, que prossegue até o próximo dia 9, deve movimentar mais de 16 mil processos em todo o Estado, tanto na 1ª como na 2ª Instância.
As inscrições para o mutirão se encerraram no último dia 1º, mas o serviço fica disponível após a mobilização. Os interessados podem fazer agendamento por meio da ferramenta “Quero Conciliar”, disponível no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Qualquer pessoa que tenha uma demanda no Judiciário pode utilizar o sistema para tentar solucionar seu problema.
Quem tem conflitos ainda não judicializados, pode tentar uma conciliação pré-processual. Para quem ainda não tem processo ajuizado, a orientação é ir a uma das extensões dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (Cejuscs), localizadas em universidades da Capital e do Interior. Nesses locais as pessoas recebem as instruções para agendar uma audiência no período da mobilização.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) vai certificar as unidades que incrementarem o quantitativo de acordos realizados em relação ao ano anterior. O objetivo é estimular a produtividade. Entre os parceiros do Poder Judiciário na Semana Nacional da Conciliação estão Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, e instituições de ensino superior.
Em 2017, foram obtidos acordos em 4.671 processos, representando 33,28% das 14.033 audiências promovidas durante cinco dias (27 de novembro a 1º de dezembro).
LÍDER EM CONCILIAÇÃO
O Judiciário cearense é o primeiro em número de conciliação do Brasil entre as Cortes estaduais pelo segundo ano consecutivo. Em 2017, o TJCE alcançou índice de 21,1% de conciliações, conforme o relatório “Justiça em Números” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em agosto último. Em 2016, também liderou o ranking com índice de 25%, o que representa 62.601 acordos do total de 250.682 sentenças.
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