Um trabalho ostensivo realizado pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) resultou na prisão em flagrante de três homens e na apreensão de uma arma de fogo e diversos objetos na cidade de Paracuru, que pertence à Área Integrada de Segurança Pública 23 (AIS 23) da Região Metropolitana de Fortaleza. A captura do trio ocorreu, na tarde dessa quarta-feira (11), após abordagem a um veículo em uma rodovia estadual. Na tarde dessa terça, uma equipe do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE/PMCE) que estava de serviço no Posto Fixo de Fiscalização (PFF) de Paracuru parou um veículo que transitava pela rodovia estadual. Durante a abordagem e buscas pelo veículo, os militares encontraram uma mochila onde estava um revólver calibre 38 com cinco munições de mesmo calibre, um machado, equipamentos elétricos, objetos pessoais. No veículo estavam cinco pessoas, que foram conduzidas juntamente com o material ilícito para uma unidade plantonista da Polícia Civil do Estado d...
Tem início nesta segunda-feira (5/11), a 13ª Semana Nacional da Conciliação. A mobilização, que prossegue até o próximo dia 9, deve movimentar mais de 16 mil processos em todo o Estado, tanto na 1ª como na 2ª Instância.
As inscrições para o mutirão se encerraram no último dia 1º, mas o serviço fica disponível após a mobilização. Os interessados podem fazer agendamento por meio da ferramenta “Quero Conciliar”, disponível no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Qualquer pessoa que tenha uma demanda no Judiciário pode utilizar o sistema para tentar solucionar seu problema.
Quem tem conflitos ainda não judicializados, pode tentar uma conciliação pré-processual. Para quem ainda não tem processo ajuizado, a orientação é ir a uma das extensões dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (Cejuscs), localizadas em universidades da Capital e do Interior. Nesses locais as pessoas recebem as instruções para agendar uma audiência no período da mobilização.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) vai certificar as unidades que incrementarem o quantitativo de acordos realizados em relação ao ano anterior. O objetivo é estimular a produtividade. Entre os parceiros do Poder Judiciário na Semana Nacional da Conciliação estão Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, e instituições de ensino superior.
Em 2017, foram obtidos acordos em 4.671 processos, representando 33,28% das 14.033 audiências promovidas durante cinco dias (27 de novembro a 1º de dezembro).
LÍDER EM CONCILIAÇÃO
O Judiciário cearense é o primeiro em número de conciliação do Brasil entre as Cortes estaduais pelo segundo ano consecutivo. Em 2017, o TJCE alcançou índice de 21,1% de conciliações, conforme o relatório “Justiça em Números” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em agosto último. Em 2016, também liderou o ranking com índice de 25%, o que representa 62.601 acordos do total de 250.682 sentenças.
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