Plenário da Alece aprova dois projetos de lei do Governo do Estado Por Guilherme de Andrade 03/11/2026 12:40 | Atualizado há 6 horas Compartilhe esta notícia: - Foto: Junior Pio O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira (03/11), duas proposições de autoria do Poder Executivo. O projeto de lei 92/2026 autoriza a transferência de recursos financeiros, para fins de patrocínio, do Estado do Ceará à Escola de Samba Unidos da Tijuca. A agremiação levará à Marquês de Sapucaí, no Carnaval de 2027 do Rio de Janeiro, o romance “A Cabeça do Santo”, da escritora cearense Socorro Acioli, como enredo oficial do seu desfile. Com o montante de R$ 2,5 milhões, o Governo estadual busca promover o turismo e a valorização cultural do Estado, uma vez que a iniciativa ajuda na projeção da literatura produzida pela autora cearense, propiciando a divulgação da religiosidade, das tradições e das manifestações culturais do Ceará....
Os réus Duart Alexandre Cordeiro da Silva e Brenno Richard Alves Feitosa foram condenados pelo homicídio do ciclista José Marciano dos Santos Castro e por crimes conexos. O julgamento foi realizado nessa quinta-feira (31/10), no 1º Salão do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua, apenas um ano e 24 dias depois do homicídio. O processo está incluído no Programa Tempo de Justiça, cuja finalidade é que os casos sejam concluídos (julgados) no prazo médio de um ano.
As penas foram de 22 anos, 5 meses e 3 dias de reclusão (para Duart) e de 20 anos, 5 meses e 3 dias de reclusão (no caso de Brenno). Os jurados aceitaram todas as teses do Ministério Público: homicídio duplamente qualificado (com dolo eventual); roubos (em número de dois) e corrupção de menores.
A sessão foi presidida pelo juiz Eli Gonçalves Junior. A acusação ficou a cargo do promotor de Justiça Marcus Renan Palácio e a defesa contou com a defensora pública Paloma Machado Moreira. O julgamento ocorreu das 10h às 17h55.
Consta nos autos (nº 0175407-82.2017.8.06.0001) que, no dia 7 de outubro de 2017, os acusados, junto a dois adolescentes, subtraíram, mediante grave ameaça exercida por simulacro de arma de fogo, um veículo, um relógio e um anel de duas vítimas. Em seguida, utilizando-se do veículo, abordaram outra vítima e roubaram, do mesmo modo, sua bolsa e dois celulares.
Após isso, conduzindo o veículo em desobediência a uma ordem de parada no trânsito (determinada por autoridade policial), eles empreenderam fuga com excessiva velocidade e atropelaram o ciclista na subida da ponte que liga a Barra do Ceará a Caucaia. A vítima morreu no local.
Fonte: Fórum Clóvis Beviláqua
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