Uma equipe do moto patrulhamento do 19º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu uma arma de fogo artesanal calibre .40 e uma motocicleta. Na ação policial, um adolescente de 15 anos e um homem de 19 anos foram capturados, na noite dessa sexta-feira (13), na avenida Dr. Silas Munguba, no bairro Passaré, em Fortaleza. Durante patrulhamento ostensivo pela região, os militares avistaram dois indivíduos trafegando em uma motocicleta em alta velocidade. Diante da atitude suspeita, a equipe se aproximou para realizar a abordagem. Nesse momento, o condutor desobedeceu à ordem de parada e tentou se evadir, o que levou os policiais a iniciarem um acompanhamento tático. Logo depois, os indivíduos foram alcançados e abordados. Na busca pessoal, os policiais encontraram uma arma de fogo artesanal na cintura do passageiro. Diante dos fatos, ambos foram conduzidos à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), onde foi instaurado procedimento cabível. Denúncias A população pode co...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), solicita que todos os cidadãos que consideram que tiveram seus direitos descumpridos pela empresa organizadora do show da cantora Sandy, realizado no último sábado (10), no La Maison, procure o órgão para registrar reclamação e receber reparação da empresa, caso alguma irregularidade seja comprovada.
Diversos cidadãos ligaram para o Posto Avançado do Decon no Aeroporto Internacional Pinto Martins durante o fim de semana – pois a unidade funciona 24 horas – para relatar problemas durante o show, como superlotação, ausência do serviço de consumação nas mesas, ausência de profissionais na entrada do show para verificar a entrada com ingressos, dentre outros. Apesar das ligações, a maioria dos cidadãos não registrou denúncia formal, necessária para a reparação individual.
O Decon notificou preventivamente a empresa, no dia 16 de outubro, pra verificar a regularidade do evento solicitando algumas informações, como: a quantidade de ingressos disponibilizados, o número de ingressos com desconto para estudantes, plano de estrutura, posicionamento do palco, o Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCCB) constando a capacidade do espaço e do evento, dentre outros.
“Sempre verificamos antecipadamente, com as organizadoras, se o evento cumpre a legislação. Entretanto, a denúncia do cidadão é a ferramenta mais importante para o órgão apurar se houve de fato má prestação do serviço e para que não ocorra novamente”, disse Ann Celly Sampaio, promotora de Justiça e secretária-executiva do Decon. Ela acrescenta, ainda, que o consumidor pode procurar o Juizado de Pequenas Causas para pleitear indenização por danos morais e/ou materiais da organizadora do evento, caso algum constrangimento tenha ocorrido.
SAIBA ONDE DENUNCIAR
Endereço: Rua Barão de Aratanha, 100, Centro, Fortaleza (CE)
Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h
Telefone: (85) 3452.4505
Site: www.mpce.mp.br/decon
Endereço: Rua Barão de Aratanha, 100, Centro, Fortaleza (CE)
Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h
Telefone: (85) 3452.4505
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