Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
DICA CULTURAL - CARRI COSTA SE ARMA DE POESIA E DENÚNCIA PARA SUA NOVA PEÇA: "O SABOTADOR"- TEATRO DA PRAIA - 24 e 25/11 - 20h30
Perante o contexto atual do Brasil, o ator e diretor Carri Costa apresenta um monólogo composto de poemas, denúncias e chamados à resistência.
O SABOTADOR: Sem largar a mão de ninguém o velho roubador de poesias mesmo com os punhos melindrados, afronta o novo imperador e seu Secto de alucinados. E preciso antes dos museus em chamas, das escolas caladas, das galerias extintas, dos teatros cerrados que se furtem obras de arte e as ocultem das aversões dos malfeitores. Em todos os mangues o já convalescido senhor de cabeça abatida cava grutas onde armazenará o salvo do ódio dos medíocres.
O ancestral de tornozelos mortos é Bragi, e ele é um sabotador. 24 e 25/11, 20h30, Teatro da Praia. R$10,00 meia e R$20,00 inteira. Entrevistas e informações: Carri Costa – (085) 3219 9493 – (085) 985172301

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