segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Líder de esquema de sonegação no setor têxtil é preso em Alagoas

O principal líder do esquema que praticou atos de sonegação fiscal de quase meio bilhão de reais por um grupo de empresas do setor têxtil do Ceará foi preso na última quinta-feira, dia 15, em Alagoas. A prisão de Jovilson Coutinho Carvalho aconteceu como desdobramento da Operação Dissimulare, deflagrada em março deste ano. A investigação foi iniciada há três anos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em conjunto com o setor de Inteligência da Secretaria da Fazenda e pela Delegacia de Crimes Contra a Administração e Finanças Públicas da Polícia Civil.
Jovilson Carvalho será transferido para o Ceará e ouvido em depoimento num processo que tramita na 5ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária, sob os cuidados da juíza Solange Menezes de Holanda. A magistrada havia acatado integralmente o teor da denúncia feita pelos promotores de Justiça a qual com o pedido a prisão de 14 dos 19 acusados de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, de um grupo de empresas do setor têxtil local.
Os valores relativos a impostos não pagos ao Estado em, pelo menos, três anos de investigação ultrapassam a marca de R$ 429 milhões. Conforme a denúncia do MPCE, empresários participantes da fraude compravam toneladas de tecidos fora do Ceará, mas não pagavam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo modelo de Substituição Tributária (ST), a taxação do ICMS é feita na aquisição da mercadoria, mas os envolvidos conseguiam judicialmente adiar prazos e prolongar a dívida em tempo e cifras. Ao serem descobertas pela Sefaz, por sonegação, as empresas de fachada eram descartadas. Estas empresas também repassavam notas fiscais frias a sonegadores, receptadores de cargas roubadas, feirantes e para empréstimos bancários. Elas eram substituídas e saíam de atividade.
A investigação feita pelo Setor de Inteligência da Sefaz norteou o trabalho a apuração policial e a denúncia do Gaesf. 14 dos 19 denunciados chegaram a ser presos quando a Dissimulare foi deflagrada, em 1º de setembro. Ganharam a liberdade 40 dias depois. Eles voltam a ser acusados por organização criminosa, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária e corrupção de agentes públicos. Conforme a denúncia, os produtos que entravam no Ceará eram revendidos principalmente para abastecer o comércio popular local. Chegavam em valores bem abaixo do mercado. As notas frias cobravam de 1,5% a 3% sobre o valor da mercadoria.

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