*Merendeiras, cozinheiras, manipuladoras de alimento e auxiliares realizam manifestação no Centro de Fortaleza nesta quinta-feira, 20/8, a partir de 8h da manhã, cobrando à Prefeitura pagamento de adicional de insalubridade* Merendeiras, cozinheiras, manipuladoras de alimentos e auxiliares realizam manifestação no Centro de Fortaleza nesta quinta-feira, a partir de 8h da manhã, cobrando à Prefeitura pagamento de adicional de insalubridade. *A concentração acontece na sede do sindicato da categoria, o Seeaconce, na Rua São Paulo, 1037. Dali trabalhadoras e trabalhadores sairão em caminhada por ruas do Centro*, dialogando com a população e reivindicando solução urgente para essa pendência que vem gerando grande prejuízos. As merendeiras, cozinheiras, manipuladoras de alimentos e auxiliares de manipuladoras de alimentos que trabalham nas escolas da rede estadual já vêm recebendo o adicional de insalubridade, em uma conquista das categorias e do sindicato. Mas as trabalhadoras e os tr...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial de Crato, celebrou, na quinta-feira (01/11), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) com o objetivo de o órgão promover a adequação das lombadas e/ou equipamentos equivalentes de redução de velocidade, nos termos da Resolução n.º 600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O Detran tem o prazo de um ano para mapear todos os redutores de velocidade (lombadas, tachas e tachões) das vias estaduais que atravessam o município de Crato. O órgão de trânsito se compromete ainda a promover a referida adequação, bem como realizar, com periodicidade, a manutenção de todos os redutores, sejam físicos ou eletrônicos, dispostos nas vias do município. O descumprimento ou violação de qualquer dos compromissos assumidos no TAC implicará o pagamento de multa correspondente a R$ 1.000,00 por dia.
De acordo com o promotor de Justiça Thiago Marques Vieira, anteriormente, o MPCE já havia celebrado TAC com o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Crato visando a adequar os redutores de velocidade existentes nas vias da cidade aos termos da Resolução do Contran, com especial atenção para a retirada das tachas e tachões transversais. Cumprido o referido TAC com o Demutran, restou a efetivação das vias estaduais que cortam o município.
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