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STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

Últimas - Ceará empata com o Fluminense no Maracanã, ganha duas posições e se afasta do Z-4

Foto: Mauro Jefferson/Cearasc.com
Foi debaixo de muita chuva que o Ceará empatou com o Fluminense em 0 a 0 na noite desta segunda-feira, 19, em jogo que encerrou a 35ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, no Maracanã.

Com o resultado, o Ceará chegou aos 39 pontos e ganhou duas posições na tabela, ultrapassando Sport e Vasco, e ampliando para dois pontos a vantagem sobre o América-MG, primeiro time da zona de rebaixamento.

Apesar de acumular seu quarto jogo seguido sem vitória, com duas derrotas e dois empates, o Alvinegro deve valorizar o ponto conquistado no Rio de Janeiro, que pode ser determinante na luta contra o rebaixamento.

O Alvinegro volta a campo já nesta quinta-feira, 22, para enfrentar o Paraná, às 20 horas (horário de Fortaleza), no Castelão, que estará lotado. Cerca de 10 mil ingressos já foram vendidos para esta partida.

O JOGO
O primeiro tempo foi até movimentado, mas sem grandes chances. O Fluminense teve maior posse de bola (57% x 43%), mas o Ceará foi quem teve as melhores oportunidades de marcar.

Primeiro em falta cobrada por Juninho com perfeição, que Júlio César se esticou todo e fez uma defesaça. Na sobra, Tiago Alves quase aproveita rebote para marcar, mas a zaga Tricolor se antecipou e afastou o perigo.

Na outra boa chegada do Vovô, Samuel Xavier arriscou chute cruzado que passou perto da trave direita de Júlio César, mas se perdeu pela linha de fundo.

No segundo tempo, o Ceará melhorou no jogo e foi novamente quem criou as melhores chances de gol. O Vovô teve mais finalizações (8x6) e levou perigo nas cobranças de falta de Juninho e nos contra-ataques, mas voltou a sofrer de falta de capricho no último passe para transformar as situações criadas em gols.
 
No melhor contra-golpe, aos 40 minutos, Felipe Azevedo tinha possibilidade de tocar para Éder Luís, que passava livre, mas escolheu a tentativa de passe para Arthur, que foi desarmado e desperdiçou aquela que poderia ser a melhor chance do Alvinegro na partida.
 
Tivesse apresentado uma maior eficácia ofensiva, a equipe de Lisca teria saído do Maracanã com os três pontos, tendo em vista que levou maior perigo que o Fluminense, que saiu de campo vaiado pela torcida. 

Fonte: Portal O Povo Online

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