Ceará define estratégias de proteção à infância para 2019

Educadores e gestores municipais vão atuar para o fortalecimento das ações intersetoriais de combate ao trabalho precoce

Representantes de 134 municípios do Ceará vão se reunir amanhã (26), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT-CE), para elaborar estratégias de proteção à infância a serem implementadas ao longo de 2019. Será a 11ª oficina de formação de coordenadores do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Peteca), que em dez anos de existência ajudou a reduzir em mais de 70% os casos de trabalho precoce no estado.

A iniciativa está presente hoje 86% dos municípios cearenses e mobiliza mais de 17 mil educadores. Só neste início de ano, mais 18 cidades aderiram ao Peteca. São 158, no total. A metodologia do programa e a forma de mobilização dos atores sociais garantem que a iniciativa siga firme e com resultados concretos, apesar das mudanças de gestão e da rotatividade de coordenadores municipais. “Agente percebe muita motivação entre aqueles que estão chegando. Pegam logo o embalo, chegam com vontade de fazer o melhor, portanto não há quebra de continuidade”, ressalta o procurador do MPT-CE Antonio de Oliveira Lima.

Quando o Peteca teve início, no final de 2008, havia 293 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho, no Ceará. Hoje são 85 mil, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), incluindo o grupo que o IBGE classificou como “trabalho para autoconsumo”. Em comparação ao início do programa, todas as regiões do estado apresentaram redução dos índices de trabalho precoce.

Já em termos de atividade econômica, a mudança foi menos expressiva. A agricultura ainda concentra cerca de 50% das crianças e dos adolescentes ocupados no Ceará, como antes. Os demais casos de trabalho precoce estão distribuídos no comércio, na indústria, no setor de serviços, trabalho doméstico entre outras atividades.

Ao longo desses dez anos, o Peteca envolveu diretamente cerca de três milhões de crianças e adolescentes. Com base nas escolas, o programa depois avançou na construção políticas intersetoriais, envolvendo também os profissionais da Assistência Social, dos Conselheiros Tutelares e os próprios adolescentes, a partir da formação de comitês em todo o país.

SERVIÇO

XI Oficina de Coordenadores Municipais do PETECA

DATA: 26 de fevereiro | Horário: das 9h às 16h

LOCAL: auditório do Ministério Público do Trabalho no Ceará

(Av. Almirante Barroso, 466 – Praia de Iracema

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