STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
Blog conheceu antes do ocorrido- Doações em prol de projeto social destruído após incêndio criminoso segue até esta quarta-feira
Seguem até esta sexta-feira (15/03) as doações em prol da Fundação Brasil Cidadão (FCB), que teve toda estrutura destruída após incêndio criminoso praticado por membros de facções, no último dia 6 de janeiro.
A FCB lançou campanha na internet para arrecadar valores para aquisição de equipamentos básicos para continuidade e funcionamento da Estação Ambiental Mangue Pequeno, localizada na praia da Requenguela, em Icapuí.
O incêndio provocou a destruição total, tanto das instalações físicas da Estação quanto dos equipamentos, livros, banco de dados, computadores, mobiliários, entre outros, mas o projeto e seus desdobramentos continuam. A captação dos recursos está sendo feita por meio do site “Benfeitoria” (https://benfeitoria.com/
“Perdemos tudo o que tínhamos e estamos procurando formas de recuperar aquele espaço. Uma campanha dessas resolve uma pequena parte, mas estamos dispondo de todo esforço para termos o mínimo necessário para continuar funcionando, porque o projeto não pode parar. Precisamos da mobilização da maior quantidade de pessoas possível”, destaca Bosco Carbogim, presidente da Fundação.
COMO AJUDAR?
Para ajudar é preciso acessar o site www.benfeitoria.com/
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