Pular para o conteúdo principal

STF invalida cobrança de atestado pessoal pelo Corpo de Bombeiros de Alagoas Constituição Federal garante gratuidade na emissão de atestados pessoais em repartições públicas

  Foto: Rosinei Coutinho/STF  Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou   para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003.  O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...

Ceará: atividade do setor de Indústria apresenta declínio e instabiliza cenário econômico



Instabilidade do setor industrial pode colocar em risco toda a esfera econômica de um estado ou do país, afirma consultor financeiro, Marcos Sá

A atividade industrial, setor do mercado que é responsável por forte geração de emprego e movimentação de capital, tem se mostrado instável no Ceará. Pesquisa realizada pelo Observatório da Indústria da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada em fevereiro de 2019, aponta que indústria cearense apresentou um encolhimento da produção e baixo potencial operacional.

A produção industrial Cearense, segundo estudo, apresentou declínio registrando 47,8 pontos, numa escala que varia de 0 a 100 e que considera aumento da produção a partir de 50 pontos. Mesmo com a queda do potencial industrial, o ano de 2019 apresenta-se melhor quando comparado aos últimos meses de 2018. O consultor financeiro Marcos Sá, aponta que o cenário de instabilidade na indústria oferece grande risco para a economia do Estado, mas observa que ‘’ o Ceará possui uma trajetória de grande potencial de investimento e que essa é uma segurança, sobretudo quando os números relacionados a produção variam ‘’.

Potencial do setor de Industria

A mesma pesquisa realizada pelo FIEC aponta ainda para os números relacionados a intenção de investimento para o Estado. O índice é de 60,4 pontos, mais de 10 pontos acima da média que significa estabilidade, que é de 50 pontos. No mesmo período, em 2018, esse número alcançava 57,1 pontos. Esse elevado potencial investidor, revela a pesquisa da FIEC, aponta para fortes perspectivas para a realização de investimentos na esfera produtiva cearense, o que pode erguer os números relacionados à produção.

Nível nacional

A nível nacional os números relacionados a produção industrial também se mostram instáveis, e mais que isso, negativos. Pesquisa do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE), sobre a produção industrial, divulgada em março de 2019, aponta para pior resultado entre os últimos 4 meses. Se comparada a pesquisa da FIEC, os dados mostram que a atividade industrial no Brasil tem se mostrado fraca e sem vigor.

O consultor Marcos Sá, analisando os dados, conclui que a recuperação do cenário industrial brasileiro caminha em passos lentos e que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) precisará contar com forte poder investidor e ainda a aplicação de todo o potencial desse setor do mercado.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.

CARIRI GARDEN SHOPPING

  Para evitar aglomeração e atender a todos que buscam garantir as compras do Natal, as lojas âncoras (C&A, Riachuelo, Renner, Marisa e Americanas) do Cariri Garden Shopping funcionarão com horário diferenciado ao longo da semana. De hoje, 20 de dezembro, até o dia 23, o horário de funcionamento seguirá até às 23h.  Já o Mercadinho São Luiz, estará aberto ao publico nos dias 22 e 23, até às 23h.